Mapa mental
RIXA
Contenido del mapa
RIXA
tipicidade subjetiva
- o elemento subjetivo geral é o dolo, inexistindo o elemento subjetivo especial do tipo. Não há modalidade culposa
tipicidade objetiva
- Concurso necessario
sujeitos do delito e classificação
- ativo
- qualquer pessoa
- passivo
- qualquer pessoa
- Crime próprio, formal, instantaneo. de perigo concreto, de forma livre, plurissubjetivo (crime de concurso necessario) plurissubsistente e comissivo ou omissivo
- ativo
consumação e tentativa
- O agendamento pelas redes sociais de brigas entre torcidas generalizadas pode levar a configuração da tentativa, desde que antes do inicio da contenda ela seja dissipada e evitada por quaisquer pessoas, usualmente pela policia
ação penal
- Ação penal publica incodicionada
Bem jurídico
- Vida e saude da vitima
RIXA QUALIFICADA
- A morte ou a lesão corporal deve acontecer durante a rixa ou em decorrência dela. Deve haver o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado. Conforme argumenta Dupret (2008), a pena agravada deve recair sobre todos que fizeram parte da rixa, mesmo sobre os que desistiram e até sobre aqueles que foram vítimas de lesão corporal grave, - nesse ponto há divergência na doutrina se quem sofreu a lesão deve ou não ser punido. Somente não responderão pelo resultado qualificado quem entrar na confusão após a consumação da morte ou da lesão grave.
- Trata-se de delito qualificado pelo resultado, com a imputação de um intervalo de pena maior em face do resultado qualificador a titulo de culpa, ou seja, se as lesões provocadas se consubstanciarem em lesoes graves ou em morte, sera imputado a todo integrante da rixa a qualificação do crime
Información
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- Direito Mapa Mental sobre RIXA, creado por Jose Fernando de Castro Rios el 08/04/2021.
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- Jose Fernando de Castro Rios
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