PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

1. pratica atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração.

2. instituiu o parlamentarismo

3. PRESIDENCIALISMO

   • eleição do Presidente da República pelo povo, para mandato determinado; ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam.

4. PARLAMENTARISMO

   • produto de longa evolução histórica; adquiriu os contornos atuais no final do século XIX, recebendo forte influência inglesa; o Primeiro- Ministro, que é quem exerce, de fato, a função de Chefe de Governo, é apontado pelo Chefe de Estado, só se tornando Primeiro-Ministro com a aprovação do Parlamento;

5. Em âmbito estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador de Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado, sendo substituído ou sucedido, pelo Vice-Governador, com ele eleito

6. Âmbito municipal - eleição,posse e perda de mandato

7. Nível municipal: os prefeitos são os responsáveis finais, juntamente com os vice-prefeitos

   • Nível estadual e Distrito Federal: os governadores lideram o Executivo com os vice-governadores
     • Nível federal: e, por fim, a União, onde temos o Presidente da República como representante máximo do Poder Executivo, junto do vice-presidente