10 - Procedimento Comum

10 - Procedimento Comum

1. Petição Inicial

   • Dispensa de Audiência de Conciliação
     • Citação
       • Sem Resposta
         • Julgamento conforme o estado do processo
           • Extinção
             • Hipóteses
               • 485
               • 487
                 • II
                 • III
               • Apenas parcela do processo
                 • Recurso agravo
           • Julgamento antecipado do Mérito
             • Não houve necessidade de produção de provas
             • Réu revel e não houver requerimento de prova
           • Julgamento antecipado parcial do Mérito
             • 356: Qiando um ou mais dos pedidos formulados
               • Mostrar-se incontroverso
               • Estiver em condições de julgamento
                 • Ex: Dano material comprovado, depende de testemunhas para comprovar o dano moral
             • Decisão interlocutória
               • Recurso = Agravo
             • Líquida ou ilíquida
               • Liquidação + cumprimento - PODERÃO - processados em autos suplementares
                 • Independe de caução
         • Revelia
           • Citação por Hora certa ou Edital
             • Curador especial
           • Não produz efeitos (art. 345)
             • Pluralidade de réus, algum deles contestar
             • Versar sobre direitos indisponíveis
               • Ex. investigação de paternidade
             • PI não estiver intrumento que lei considere indispesável
               • Ex. Ação de divórcio sem a certidão de casamento
             • Alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova
           • Pode ingressar
             • recebendo-o no estado em que se encontrar
             • Art. 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
           • Presunção RELATIVA
     • Direito não permite autocomposição
     • Autor diz que não quer e réu também
       • réu faze-lo por petição com 10 dias de antecedência
   • Designação de Audiência de Conciliação
     • Citação e intimação
       • Audiência de Conciliação
         • Contestação
           • Réplica
             • Saneamento o Organização do processo
               • Art 357
                 • Resolver questões processuais
                 • Delimitar QUESTÕES DE FATO - ESPECIFICANDO meio de prova
                 • distribuição do ônus da prova
                   • impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo - ônus da prova de modo diverso
                     • Antes ou depois do processo
                 • Delimitar QUESTÕES DE DIREITO
               • Realizado - partes - pedir esclarecimento ou ajustes
                 • 5 dias
                   • Decisão torna estável
                 • Complexidade = audiência
               • Fase instrutória
                 • Audiência de instrução e Julg
                   • Intervalo mínimo de 1 hora
                 • Alegações Finais
                   • Sentença
                     • 487 - Com resolução de mérito
                       • Acolher ou rejeitar o pedido
                       • Decadência ou prescrição
                         • Antes - partes - oportunidade de manifestar-se
                       • Homologar
                         • Procedencia do pedido
                         • Transação
                         • Autor renuncia
                     • 485 - Sem resolução
                       • Indeferimento da PI
                       • processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes
                       • por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias
                       • ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo
                         • de ofício
                       • perempção (abandonar processo por 3x), de litispendência ou de coisa julgada;
                       • ausência de legitimidade ou de interesse processual;
                       • legação de existência de convenção de arbitragem
                       • homologar a desistência da ação
                         • Até a sentença
                       • e morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal;
                     • Limites
                       • Vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
                     • Correção - de oficio ou requerimento - inexatidões materiais ou erros de cálculos
                     • Art. 495. A decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária
                       • III – mesmo que impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.
                         • §5º Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia, a parte responderá, independentemente de culpa, pelos danos que a outra parte tiver sofrido em razão da constituição da garantia, devendo o valor da indenização ser liquidado e executado nos próprios autos.
                 • Provas
                   • Prova Pericial
                   • Todos os meios legais e moralmente legitimos
                   • Juiz - oficio - determinar provas
                   • Juiz - indefirirá provas inutéis
                   • Juiz - apreciará prova dos autos - independentemente do sujeito
                   • Juiz admitir prova produzida em outro processo - observado contraditório
                   • não precisa de prova: Fato notório, incontroverso, presunção legal veracidade
                   • Juiz - aplicar - regras de experiência comum + técnica - ressalvado exame pericial
                   • Parte alegar - direito municial, estadual, estrangeiro - provar-lhe teor da vigência
             • 15 dias
           • 15 a/c Audiência - contato para cada réu
           • Ou data do PROTOCOLO do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu,
             • Prazos autonomos para cada réu - contagem diferente
           • Art. 341: toda matéria de defesa
             • Inclusive benfeitorias
           • impugnação especificada
             • Salvo Defensor, Dativo e curador
           • Defesas
             • Processuais
               • Dilatórias
                 • inex ou nulidade de citação
                 • incompetência
                 • Não extingue
                 • Conexão e continência
                 • Incapacidade da parte, defeito de representação
                 • Falta de caução ou outra prestação
                 • incorreção do valor da causa
                 • incapacidade passiva
                   • Art. 338 - Autor pode em 15 dias
                     • Não aceitar e pedir para manter
                     • Aceitar a troca proposta
                       • Sujeito a multa de 3% a 5%
                     • Aceitar a inclusão de terceiro e a manutenção do original
                 • Indevida AJG autor
               • Peremptória
                 • Extingue
                 • inepcia da inicial
                 • Perempção
                   • Abuso no exercício de demandar
                 • Litispendencia
                   • Ação anterior não TEJ
                 • Coisa Julgada
                   • Ação anterior TEJ
                 • Arbitragem
                 • Falta de interesse de agir
               • Antes de discutir o mérito
             • Matéria
               • Direta
                 • Rebate fatos autor
               • Indireta
                 • Fato novo
           • Reconvenção
             • Fundamento de defesa
             • Conexa com ação principal
             • Autor INTIMADO 15 DIAS contestar
             • Pode ser proposta contra autor e terceiro
               • independente de propor contestação
             • Extinta o processo principal - Segue a recovenção
         • Intervalo mínimo de 20 min entre aud
         • Não compareceu injustificadamente - multa 2% valor causa - em favor estado
         • Pode ser representante + poderes transigir
         • Pode ter mais de uma
       • Designa 30 / cita 20 / 10
   • Indeferimento da PI (art. 330)
     • Inepta
       • Problema com a causa de pedir e pedido
     • Carência do Direito de ação
       • ausência das condições da ação
       • Ausência de emenda ou qualificação adv
       • Parte ilegitima
       • Autor carecer de interesse processual
     • Art. 331 Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
       • § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.
   • Improcedência liminar do pedido
     • Art. 332: Causa dispensar fase instrutória
       • independentemente da citação do réu
       • produz coisa julgada formal e material.
     • pedido contrariar
       • Sumula STF, STJ ou TJ sobre direito Local
       • Acórdão - STF e STJ - em julgamento de casos repetitivos
       • Entendimento firmado em IRD ( Incidente de resolução de demandase IAC (incidênte de assunção de competência)
     • Art. 332
       • Prescrição e decadência
         • Art. 487 - Sem manifestação das partes, somente pode reconhecer na petição inicial
     • Recurso apelação
       • Pode juizo de retratação em 5 dias
       • Sem citação do réu
   • Requisitos (art. 319)
     • Elementos da ação
       • Partes
         • individualização
           • Pode ser determinada na citação
           • Quando faltar qualificação das partes
             • for possível a citação do réu mesmo sem os elementos faltantes
             • a obtenção de tais informações tornar impossível ou excessivamente onero- so o acesso à justiça
         • Capacidade
       • Causa de Pedir
         • Fatos
         • Fundamentos Jurídicos
         • Teoria da Substanciação
       • Pedido
         • Requisitos
           • Certo
             • Expresso
               • Art. 322, § 2º: Interpretação considerará
                 • Conjkunto da postulação
                 • boa-fé
             • implicitos
               • Juros
               • CM
               • Verbas Sucumbenciais
                 • , inclusive os honorários advocatícios.
               • Prestações sucessivas
           • Determinado
             • Quantidade / limite
               • Mediato
                 • Bem da vida
               • Imadiato
             • Genérico
               • Ações universais
               • Impossibilidade de se determinar as consequencias do ato/fato
                 • Fisioterapia ou cirurgias
               • Determinação do objeto/valor depender do réu
         • cumulação
           • Tipos
             • Própria (tudo)
               • Simples
                 • Independencia
               • Sucessiva
                 • Relação
             • Imprópria / aparente
               • Eventual ou subsidiária
               • Alternativa
                 • Trocar o bem ou arrumar
           • Requisitos
             • Pedidos compativeis entre si
             • Competência do Juiz
             • Procedimento Adequado
               • juiz pode adequar ao procedimento comum
           • Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, AINDA QUE entre eles NÃO haja conexão.
     • juizo a que é dirigida
     • Valor da Causa
       • Juiz corrigirá de oficio
     • Provas
     • Opção pela realização de aud. de conciliação
       • Mesmo assim juiz vai designar
     • Documentos necessários para propositura
       • Procuração adv + Doc. Probatórios
     • petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito,
       • Emenda - 15 dias
         • Indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado

2. Fase Postulatória

   • Fase Ordinatória
     • Fase Instrutória
       • Fase Decisória

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