Escolas do Direito

Escolas do Direito

1. 1) Jusnaturalismo

   • Direito Natural
   • 1.a) Método: Casuístico
   • 1.b) Justiça particular e geral
   • 1.c) Justo: gênero neutro em grego/latim
   • 1.d) Jurista: distinção de moralidade
   • 1.e) Direito Natural Racionalista

2. 2) Escola da Exegese

   • Lei: coerente, completa e clara
   • 2.a) Período: pós Revolução Francesa
   • Lei como ideal de justiça
   • 2.b) Ideologia: Iluminismo Francês (racionalista)
   • 2.c) Método: Lógico-dedutivo
   • 2.d) Não corresponde a civil law em si

3. 3) Realismo Norte-Americano (estadunidense)

   • 3.a) Positivismo Cientifíco - Empirismo
   • 3.b) Bases teóricas ligadas a commow low
   • 3.c) Fontes do Direito: lei, direito natural, precedentes
   • John Gray
   • Karl Llewellyn
   • Jerome Frank
   • Alf Ross

4. 4) Escola Histórica

   • Consciência histórica de um povo

5. 5) Escola Sociológica

   • Consciência popular de um povo

6. 6) Escola do Direito Livre

7. 7) Juspositivismo

   • Hans Kelsen. Teoria pura do Direito
   • 7.a) Norma: Ser vs. Dever ser
   • 7.b) Condições para norma ser válida:
     • I. Existência
     • II. Pertinência ao ordenamento jurídico
     • III. Criação conforme previsão legal
     • IV. Obrigatoriedade
   • 7.c) Norma Hipotética
   • 7.d) Ordenamento Jurídico