Mapa mental
DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO

Mapa mental: Dworkin e teoria geral do direito
Contenido del mapa
DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO
ESTÁGIOS
- SEMÂNTICO
- Teórico deve definir o conceito (se baseado em critérios, espécies ou interpretativos)
- INTERPRETATIVO = ATRIBUI VALOR E PROPÓSITO À PRÁTICA
- Teórico deve definir o conceito (se baseado em critérios, espécies ou interpretativos)
- TEÓRICO
- Elabora o tipo de teoria
- COMO INTERPRETATIVO, FAZ INTERPRETAÇÃO GERAL (DESCOBERTA DE VALORES, FAZENDO USO DO CONCEITO ASPIRACIONAL)
- Elabora o tipo de teoria
- DOUTRINÁRIO
- Enfatizada a INTEGRIDADE. É feita DESCRIÇÃO das condições de veracidade das proposições à luz dos valores identificados no estágio teórico
- MORAL SE INSERE NO ESTÁGIO TEÓRICO (VALOR) E DOUTRINÁRIO. DUAS DIMENSÕES DE ÊXITO DA JUSTIFICAÇÃO MORAL: 1) DIMENSÃO DE AJUSTE E 2) DIMENSÃO DE VALOR
- Enfatizada a INTEGRIDADE. É feita DESCRIÇÃO das condições de veracidade das proposições à luz dos valores identificados no estágio teórico
- DECISÃO JUDICIAL
- Quando a moral exige que os juízes atuem de modo independente da lei ou que a contrariem
- A EXPECTATIVA É QUE NÃO IRÁ SE CONTRARIAR A LEI - AINDA QUE VEZ OU OUTRA ELA SEJA REPUDIADA. A MORAL TEM PAPEL EM DOIS PONTOS: 1) ESTÁGIO TEÓRICO (ATRIBUI VALOR) E 2) ESTÁGIO DA DECISÃO JUDICIAL (FAZER JUSTIÇA)
- para dworkin não distinção de introdução da moral. o valor da integridade atravessa o estágio doutrinário e chega até o estágio da decisão judicial
- a distinção não está nas teorias que incluem ou excluem a moral, mas sim nos estágios em que elas a introduzem
- A EXPECTATIVA É QUE NÃO IRÁ SE CONTRARIAR A LEI - AINDA QUE VEZ OU OUTRA ELA SEJA REPUDIADA. A MORAL TEM PAPEL EM DOIS PONTOS: 1) ESTÁGIO TEÓRICO (ATRIBUI VALOR) E 2) ESTÁGIO DA DECISÃO JUDICIAL (FAZER JUSTIÇA)
- Quando a moral exige que os juízes atuem de modo independente da lei ou que a contrariem
- SEMÂNTICO
TEORIAS
- PRAGMATISMO JURÍDICO
- TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. MELHOR DECISÃO PARA O FUTURO - CONSEQUENCIALISTA
- POSNER: JUÍZES DEVEM PRODUZIR AS MELHORES DECISÕES
- SUNSTEIN: EVITAR A ASCENSÃO TEÓRICA - abstinência judicial
- TEORIA FILOSÓFICA ABSTRATA
- NÍVEL EXTERNO - FILOSÓFICO - NÃO MUDARÁ O NÍVEL INTERNO - PRÁTICA PARA DWORKIN NÍVEL EXTERNO NÃO EXISTE
- A RESPOSTA CORRETA É APENAS A RESPOSTA CORRETA. NÃO VAI A NÍVEL EXTERNO
- TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. MELHOR DECISÃO PARA O FUTURO - CONSEQUENCIALISTA
- PLURALISMO MORAL
- LIBERDADE E IGUALDADE EM CONFLITO. POR TAL, ESCOLHA DISCRICIONÁRIA E SUBJETIVA ENTRE VALORES AQUELES FUNDAMENTAIS
- POSITIVISMO POLÍTICO-DOUTRINÁRIO
- FATOS MORAIS NÃO DEVEM FIGURAR NAS PROPOSIÇÕES DE DIREITO
- POSITIVISMO SOCIOLÓGICO: CRITÉRIOS MORAIS NÃO SÃO CRITÉRIOS APROPRIADOS PARA DISTINGUIR DIREITO DE OUTRAS PRÁTICAS SOCIAIS
- POSITIVISMO TAXONÔMICO: PRINCÍPIOS MORAIS E DE DIREITOS SÃO DISTINTOS
- JUÍZES DEVEM OBEDECER DECISÕES DO LEGISLATIVO
- HOMENAGEAR O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
- PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÕES LIMITAM O LEGISLATIVO, COM LINGUAGEM ABSTRATA: 1) MORAL (NENHUMA PENA PODE SER CRUEL) E 2) ABERTA À INTERPRETAÇÃO MORAL (DEVIDO PROCESSO)
- FATOS MORAIS NÃO DEVEM FIGURAR NAS PROPOSIÇÕES DE DIREITO
- POSITIVISMO ANALÍTICO-DOUTRINÁRIO
- A INDEPENDÊNCIA DO DIREITO EM RELAÇÃO À MORAL DECORRE DA ANÁLISE CORRETA DO PRÓPRIO CONCEITO. MORAL NÃO PODE ESTAR ENTRE AS CONDIÇÕES DE VERACIDADE DO DIREITO (HART).
- DIVERGEM DE DWORKIN NO ESTÁGIO SEMÂNTICO, DIZENDO QUE O DIREITO NÃO É CONCEITO INTERPRETATIVO (E SIM DESCRITIVO CONCEITUAL)
- INCAPACIDADE DE VER COMO CONCEITO INTERPRETATIVO É A FALÁCIA DO AGUILHÃO SEMÂNTICO
- COLEMAN: POSITIVISMO INCLUSIVO. MORAL PODE FIGURAR SE INSERIDAS NAS REGRAS QUE SATISFAZEM PEDIGREE
- PRAGMATISMO JURÍDICO
INTEGRIDADE
- POR DEFINIÇÃO É UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO - PROPOSIÇÕES JURÍDICAS SÃO VERDADEIRAS SE DERIVAM DE JUSTIÇA, EQUIDADE E DEVIDO PROCESSO
- PERMITE DIREITOS IMPLÍCITOS (E NÃO SÓ EXPLÍCITOS)
- INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PARA INTEGRIDADE: ROMANCE EM CADEIA
Información
- Descripción
- Direito Mapa Mental sobre DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO, creado por SERGIO ROBERTO el 17/08/2017.
- Creado por
- SERGIO ROBERTO
- Visitas
- 2
- Valoración