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HISTÓRIA DO DIREITO HEBRAICO

Letícia Rocha Panhan Direito Portugués

Mapa mental sobre história do direito hebraico: direito religioso, características e leis apodíticas

Mapa mental: História do direito hebraico

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HISTÓRIA DO DIREITO HEBRAICO

  1. É um direito religioso, embasado em uma religião monoteísta,sendo assim o Direito é dado por Deus ao seu povo sendo, portanto, imutável. Só a Deus é permitido modificá-lo, concepção que reencontraremos nos direitos canônico e mulçumano.

    • LEIS APODÍTICAS: AQUELAS QUE TRAZEM APENAS O QUE É CONSIDERADO CERTO E ERRADO
      • LEIS CASUÍSTICAS: AQUELAS QUE DEFINEM O CASO ESPECÍFICO E ESTIPULAM A CONSEQUÊNCIA. POSSUEM ESTRUTURA DEONTOLÓGICA.
  2. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO HEBREU:

    • Tribunal dos Três: julgava alguns delitos e todas as causas de interesse pecuniário.
      • Tribunal dos Vinte Três: recebia as apelações e os processos criminais relativos a crimes punidos com a pena de morte
        • Sinédrio (Tribunal dos Setenta): era a magistratura suprema dos hebreus, tinha como Incumbência interpretar as leis e julgar senadores, profetas, chefes militares, cidades e tribos rebeldes

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Direito Mapa Mental sobre HISTÓRIA DO DIREITO HEBRAICO, creado por Letícia Rocha Panhan el 20/04/2020.
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