Conceitos e Sentidos de Constituição

Conceitos e Sentidos de Constituição

1. SOCIOLÓGICO

   • FERDINAD LASSALE
     • (+) de fatores reais de poder
       • vontade popular + fatores reais do poder numa sociedade
         • "folha de papel em branco"

2. POLÍTICO

   • CARL SCHMITT
     • decisão política fundamental
       • CF
         • normas e leis constitucionais
         • matérias de políticas fundamentais
   • direitos fundamentais
   • organização do estado
   • Princípio democrático

3. JURÍDICO

   • HANS KELSEN
     • norma pura (sem influência)
       • mundo ideal / mundo do dever ser
     • "Teoria Pura do Direito"
   • mundo real

4. CULTURALISTA

   • J. H. MEIRELES TEIXEIRA
     • constituição total
   • aspectos econômicos
   • aspectos filosóficos
   • produto de um fato cultural
   • produzido e capaz de influenciar a sociedade
   • aspectos jurídicos
   • aspectos sociológicos

5. NORMATIVO

   • KONRAD HESSE
     • força normativa da CF
       • vincula e impõe comandos
         • à realidade social
   • contraria Lassale
   • Principal conquista do constitucionalismo contemporâneo

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