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TEORIA DOERRO NOCPM 1

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TEORIA DOERRO NOCPM 1
O ERRO É A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE
NO CP
- ERRO DE TIPO
- ATUA NO FATO TÍPICO
- EXCLUI DOLO E CULPA SE INEVITÁVEL
- RESPONDE POR CULPA SE EVITÁVEL
- ATUA NO FATO TÍPICO
- ERRO DE PROIBIÇÃO
- EXCLUI A POT. CONSCIENCIA DA ILICITUDE
- LOGO, EXCLUI A CULPABILIDADE
- EXCLUI A POT. CONSCIENCIA DA ILICITUDE
- ERRO DE TIPO
NO CPM
- ERRO DE FATO
- ESSENCIAL
- 2 HIPÓTESES
- o agente supõe existir uma situação fática (DESCRIMINANTE PUTATIVA) que tornaria sua conduta legal.
- EX: PESSOA PERSEGUIDA QUE VÊ UM VULTO E O MATA, VINDO A DESCOBRIR QUE NAO SE TRATAVA DO PERSEGUIDOR
- quando o agente supõe, no momento da conduta, inexistir alguma situação de fato que constitui o crime
- EX: o militar que atira contra um alvo no estande de tiro supondo inexistir alguém atrás deste, vindo a atingir a silhueta e a pessoa que estava atrás
- o agente supõe existir uma situação fática (DESCRIMINANTE PUTATIVA) que tornaria sua conduta legal.
- EXCLUI A CULPABILIDADE, SE EXCUSÁVEL
- SE INEXCUSÁVEL, RESPONDE CULPOSAMENTE SE EXISTIR PREVISÃO
- 2 HIPÓTESES
- ACIDENTAL
- ESSENCIAL
- ERRO DE DREITO
- ERRO DE FATO
CP ADOTOU A TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
- CONSEQUENCIA: DOLO NATURAL
- QUE CONTÉM 2 ELEMENTOS:
- VOLITIVO = CONSCIÊNCIA
- COGNITIVO = VONTADE LIVRE
- QUE CONTÉM 2 ELEMENTOS:
- CONSEQUENCIA: DOLO NATURAL
O CPM ADOTOU A teoria psicológico-normativa da culpabilidade
- LOGO, SÃO ELEM. DA CULPABILIDADE:
- 1) IMPUTABILIDADE
- 2) DOLO OU CULPA
- TEMOS AQUI O DOLUS MALUS = DOLO NORMATIVO
- DOLO + COSNCIENCIA DA ILICITUDE
- TEMOS AQUI O DOLUS MALUS = DOLO NORMATIVO
- 3) EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
- LOGO, SÃO ELEM. DA CULPABILIDADE:
CPM ADOTOU A TEORIA EXTREMADA DO DOLO
- PUNE O DELITO CULPOSO, DESDE QUE PREVISTO EM LEI
Erro provocado
- Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.
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Información
- Descripción
- Direito Penal Militar Mapa Mental sobre TEORIA DOERRO NOCPM 1, creado por CAROLINE NOGUEIRA el 14/06/2021.
- Creado por
- CAROLINE NOGUEIRA
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