PESSOA NATURAL

PESSOA NATURAL

1. PERSONALIDADE

   • DIREITOS E DEVERES
   • ATRIBUTO UNIVERSAL
     • TODO MUNDO TEM PERSONALIDADE
   • COMEÇA NO NASCIMENTO COM VIDA
     • OS DIREITO (EXPECTATIVOS) DO NASCITURO SÃO RESGUARDADOS
       • NASCITURO NÃO TEM PERSONALIDADE
   • TERMINA COM A MORTE

2. AUSÊNCIA

   • AUSÊNCIA: É O ESTADO DA PESSOA QUE DESAPARECEU DO SEU DOMICÍLIO, SEM DEIXAR NOTÍCIAS DO SEU PARADEIRO E SEM REPRESENTANTE QUE ADMINISTREM SEUS BENS.
     • 1º PASSO
       • CURADORIA PROVISÓRIA
         • A REQUERIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
         • 3 OBJETIVOS:
           • 1º DECLARAR AUSÊNCIA
           • 2º ARRECADAÇÃO DOS BENS POR ORDEM DO JUIZ
           • 3º NOMEAR UM CURADOR PROVISÓRIO PARA ADMINISTRAR OS BENS
             • CAD
               • 1º CÔNJUGE : DESDE QUE NÃO ESTEJA SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO A DOIS ANOS
               • 2º PAIS
               • 3º DESCENDENTES
         • PRAZO DE 1 ANO A CONTAR DA ARRECADAÇÃO DE BENS, PODENDO DURAR ATÉ TRÊS ANOS, PORÉM É NECESSÁRIO QUE O AUSENTE TENHA DEIXADO REPRESENTANTE
     • 2º PASSO
       • SUCESSÃO PROVISÓRIA
         • 3 OBJETIVOS
           • 1º DECLARAR AUSÊNCIA NOVAMENTE
           • 2º PROMOVER O INVENTÁRIO E A PARTILHA DOS BENS
           • 3º TRANSFERE A POSSE DOS BENS PARA OS HERDEIROS
             • POSSE NÃO É PROPRIEDADE
             • OS HERDEIROS TERÃO QUE DAR GARANTIAS PARA ENTRAR NA POSSE
               • SE O HERDEIRO FOR CAD, NÃO PRECISÃO OFERECER GARANTIA
         • PRAZO DE 10 ANOS DO TRÂNSITO EM JULGADO
     • 3º PASSO
       • SUCESSÃO DEFINITIVA
         • MORTE PRESUMIDA
           • A PROPRIEDADE É TRANSMITIDA PARA OS HERDEIROS
           • 3 exceções
             • TRAGÉDIA , PERIGO DE VIDA, EXTREMAMENTE PROVÁVEL A MORTE
             • IDOSOS DE 80 ANOS E ESTÁ DESAPARECIDO A 5 ANOS
             • EM CAMPANHA OU PRISIONEIRO DE GUERRA
               • 2 ANOS APÓS O FIM DA GUERRA
             • Nesses 3 casos a SUCESSÃO DEFINITIVA poderá ser feita de pronto.
         • Se o RETORNO do ausente for dentro de 10 ANOS seguintes a abertura da sucessão definitiva, ele terá direito a reaver todos os seus bens de volta ou o valor correspondente caso tenha sido vendidos,
           • Se o RETORNO for após esses 10 ANOS, o ausente não terá mais direito de reaver os seus bens.

3. COMORIÊNCIA

   • MORTE SIMULTÂNEA
   • OS BENS DE A PASSAM PARA O HERDEIRA DE A, OS BENS DE B PASSAM PARA O HERDEIRO DE B

4. CAPACIDADE CIVIL

   • EMANCIPAÇÃO
     • VOLUNTÁRIA
       • 1ºCONCESSÃO DOS PAIS
         • AMBOS OS PAIS, OU DE UM NA FALTA DO OUTRO
       • 2ºESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA
       • 3ºTER 16 ANOS COMPLETOS
     • JUDICIÁRIA
       • MENOR TUTELADO
         • SENTENÇA DO JUIZ
           • OUVINDO O TUTOR
         • 16 ANOS COMPLETOS
     • LEGAL
       • 1º CASAMENTO, NÃO SERVE PARA UNIÃO ESTÁVEL
       • 2º EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
       • 3º COLAÇÃO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR
       • 4º ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL OU RELAÇÃO DE EMPREGO, MENOS DE 16 ANOS COMPLETOS TENHA RENDA PRÓPRIA.

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