Mapa mental
Plano de existência, validade e eficácia
Contenido del mapa
Plano de existência, validade e eficácia
Plano de existência - ou o fato é ou não é jurídico
Plano de validade - resulta da conformidade do ato ou fato com os requisitos que o regulam.
Plano de eficácia - é a idoneidade do fato jurídico para produzir os efeitos para os quais foi criado. A eficácia pressupõe a existência, mas não necessariamente a validade. Em regra, o que existe e é válido também será eficaz. Mas é possível eficácia sem validade. A petição inicial inepta é eficaz para instaurar a relação processual, que se desenvolverá até que se reconheça o defeito invalidante. Aliás
Información
- Descripción
- Processo Civil Mapa Mental sobre Plano de existência, validade e eficácia, creado por Marcio Yanaguimoto el 13/06/2017.
- Creado por
- Marcio Yanaguimoto
- Visitas
- 1
- Valoración