direito material vs. direito processual

Página 1

DIREITO MATERIAL(substancial)

- São os princípios e regras que regulam a sociedade->define os modelos que criam direitos/obrigações/situações juridicas,etc(estabelece as consequencias juridicas)

-medias de valor das condutas ->normas morais(convivencia harmonica e organizada)

-feitas pelo Estado

DIREITO PROCESSUAL

-ESTÁ A POSTOS PARA EVENTUAIS INCAPACIDADES DO DIREITO MATERIAL

-provocação do poder judiciario em face de uma disputa em torno de algum DM(possivelmente violado)

-é acionado quando não ha uma observancia das normas juridicas substanciais(DM)-> causa conflitos de interesse(DP resolve)

perspectiva interna->regula a relação juridica travada entre partes e juiz

perspectiva externa-> trata do procedimento como uma serie coordenada de atos de vontade que produzirão efeitos juridicos

- objeto de uma ciencia autonoma

Página 2

TEORIA GERAL DO PROCESSO(TGP)

-disciplina dedicada a elaboração, organização e atriculação dos conceitos juridicos fundamentais processuais(fato social regulado pleo direito)

-dentro da teoria geral do direito

-vies epistemologico (filosofico)

dedicado a elaboração,orgnização,rticulaçãodos conceitos logico juridicos fundamentais

- decomposição do nome (caderno)

-objeto: ciencia do direito processual (nao interessado com o conteudo das normas)

- criticas a existencia da tgp> estaria criando um direito processual unico/aplicavel a todos os ramos(nao ocorre)

=>metodos de elaboração da tgp

1-Empirismo(experiencia)

os conceitos eram baseados na experiencia

observação de diversos direitos processuais para chegar ao substrato em comum9 unificação do material juridico processual)

via tgp como apenas uma forma de exercicio do direito(analise apenas exterior do fenomeno)

confundia como um mero procedimento (nao examinava as relações juridicas inseridas e decorrentes)

2-Racionalismo(conceitual)

razão como fonte de conecimento

estudo a partir de ideias(principios fundamentais para a interpretaçao da realidade)

3-Paradigma Linguistico de Habermas

linguagem como unico meio de acesso do homem a realidade( com o dialogo alcança a verdade)

somente em comunidade é possivel alcançar a verdade

=> conceitos logico juridicos

- são conceitos fundamentais construidos pela filosofia do direito

-validez universal para qualquer ordenamento

-pode variar com o passar do tempo(produto cultural)

-os conceitos juridicos fundamentais processuais são aqueles indispensaveis para a compreensão do fenomeno processual, independente do ramo juridico)

-base para elaboração de conceitos juridicos

-auxiliam o operador à interpretar e compreender o sistema juridico

Página 3