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Flashcards

Relação de causalidade

Khertton Rafael Direito Penal Concursos Públicos Portuguese 1 card

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  1. 1O que se entende por dupla causalidade alternativa? Qual a fórmula aplicada para corrigir a eliminação hipotética?Ocorre quando duas ou mais causas concorrem para o resultado sendo cada qual suficiente, por si só, para a sua produção. Nenhuma das duas condutas poderia ser considerada causa, pois mesmo que suprimida uma delas, o resultado ainda assim teria ocorrido. Portanto, o causador do resultado é aquele, cuja dose efetivamente, produziu a morte, devendo o outro ser punido por tentativa. Não se provando qual das doses acarretou a morte, aplica-se o in dubio pro reo, respondendo ambos por tentativa (autoria incerta). Aplica-se a fórmula da eliminação global, suprimindo-se mentalmente a ação de modo integral.

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DUPLA CAUSALIDADE ALTETRNATIVA
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Khertton Rafael
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  • Created by Khertton Rafael · Feb 13, 2018
  • Copied by Khertton Rafael · Feb 13, 2018
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