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Processo do Trabalho Discursiva
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- 1Acerca de procedimento ordinário, julgue o item subsecutivo. No rito ordinário, o juiz somente tem a obrigação de propor a conciliação por ocasião da abertura da audiência, podendo usar dos meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litigio, em qualquer fase da audiência.Incorreto. No caso do rito ordinário, a CLT prevê dois momentos obrigatórios de tentativa de conciliação a ser conduzida pelo juiz, a saber: a) na abertura da audiência inicial e antes da apresentação da defesa; e b) depois das razões finais e antes da sentença.
- 2Acerca do procedimento observado nas ações propostas perante a justiça do trabalho, julgue o item seguinte. Nas reclamações trabalhistas propostas contra entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, deve ser observado o procedimento sumaríssimo, ainda que verificado o exercício do jus postulandi pela parte autora da ação.Incorreto. Objetivamente, pode-se afirmar que o rito sumaríssimo de ser adotado para ações de até 40 salários mínimos, além de não ser adequado quando a parte é integrante da administração direta, autárquica ou fundacional, conforme exclusão do art. 852-A, § único da CLT. Ressalte-se, ainda, que, quando a demanda envolver tais entes, deverá ser adotado o procedimento ordinário, haja vista este ser dotado de mais garantias processuais.
- 3Em relação ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. No processo do trabalho, o reclamante que der causa a dois arquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face de seu não comparecimento à audiência fica definitivamente impossibilitado de exercer novamente o direito de reclamar perante a justiça do trabalho, se a nova ação envolver o mesmo reclamante, reclamado e objeto.Correto. De acordo com o art. 732 CLT quando do não comparecimento injustificado, ensejando dois arquivamentos seguidos, resulta perda do direito de ação por seis meses, nas mesmas condições, contados da data em que a punição é aplicada. Somente se aplica essa penalidade caso o autor der causa e precisa ser dois seguidos, não podendo ser intercalados.
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- Provas Flashcards on Processo do Trabalho Discursiva, created by Gabriel Azevedo on 09/06/2018.
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- Gabriel Azevedo
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