Posse, usucapião, e defesa da posse

gabriela.viegas
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Direito Civil.

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Question Answer
Qual a teoria da posse mais usada hoje? A teoria de Hering: Posse é visibilidade de domínio. É aparência de domínio. Animus é a vontade de exercer um dos poderes do proprietário.
O que é detenção? Detém a coisa em nome ou a mando de alguém.
Classificação posse violente, clandestina ou precária? Violente: uso da força. Clandestina: ardil. Precária: Famulo da posse-Famulo empregado-servido do devo-a posse é transferida através de ato de confiança.
O que é Turbação e Esbulho? Turbação: para quem é perturbado no exercício da posse-pode usar legitima defesa. Esbulho: Quem já esta quase perdendo a posse-desforço imediato.
O que é auto-tutela e hetero tutela? Auto-tutela: eu mesmo defendo a posse. Hétero tutela: Reclamo a ajuda do estado.
Quais as ações típicas e atípicas possessórias? Tipica: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório. Atípica: Dano infecto e Nunciação de obra nova.
O que é ação de manutenção de posse e reintegração de posse? Para turbação: Ação de manutenção de posse. Esbulho e reintegração: visa retomar a posse. Para ameaça séria: interdito proibitório.
O que é usucapião familiar? Nova forma de usucapião criada pela lei. Favorece quem é abandonado na relação familiar. 2 anos ininterruptos sem oposição. Compossuidor do imóvel. 250 metros quadrados. O outro compossuidor ter abandonado o imóvel de forma voluntária e injustificada. Artigo 1250 a CC. Só imóvel urbano. O outro cônjuge não pode ser obrigado a sair, caso por exemplo de decisão judicial.
O que é usucapião especial ou constitucional? Caráter social. Rural ou Urbano. Rural: ideia fixar o homem no campo. Não pode ser proprietário de outro imóvel. Rural 5 anos sem oposição até 50 ha. Deve servir para moradia e tornar produtiva a área. Sem justo título ou boa-fé. Urbano menos de 250 m2, animus domini, 5 anos sem oposição, utilização para moradia.
O que é usucapião ordinário? Justo título e boa-fé. Posse pacífica contínua e animo de dono. 10 anos reduzido para 5 anos para aquisição onerosa. Também se desenvolver serviços ou moradia. Caráter produtivo.
O que é usucapião extraordinário? Não precisa justo título e boa-fé. 15 anos. Posse e tempo pode reduzir a pena. 10 anos para moradia. Precisa de Animos Domini.
O que é posse qualificada? Ligada a função. Posse trabalho ou posse moradia.
O que é Acessio Possessiones? Acessão da posse soma das posses.
Quais as formas de aquisição da propriedade imóvel? Usucapião. Registro de imóvel acima de 30 salários mínimos. Quando há vários registros primeiro que registra é dono. Acesso, construção de má-fé. Proprietário adquire a propriedade.
Prazos do usucapião móvel? 3 anos com justo título e boa fé. 5 anos independe de justo título ou boa-fé.
Formas originárias de propriedade? Ocupação de móveis, usucapião, cessão de móveis ou imóveis, leilão. A propriedade é transferida sem vícios. Transferência voluntária.
O que é res perite domine? A coisa perece para o dono.
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