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Matéria distinta dentro do direito civil
gabriela.viegas
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Question Answer
Como será a interligação do capital social da empresa simples Dinheiro bens e serviços. Quem não integralizar é remisso, pode ser excluído. Pode ser excluído Responsabilização por perdas e danos. Reduzido sua participação em qualquer das três hipóteses.
Como serão feitas as modificações no contrato social do artigo 997? Unanimidade. Outras alterações maioria absoluta.
Sócio que inclui o seu capital em trabalho, pode trabalhar em outro lugar? Só se o contrato permitir. Em regra não. Se o contrato não permitir será excluído caso faça outro serviço.
Que tipo de pessoa deve ser o administrador da sociedade? Pessoas naturais. Pessoa física.
Sociedade rural é simples ou empresária? Se optar pelo registro é simples.
O que acontece se falir o participante? Contrato social ficará sujeito as normas das falência.
O que ocorre com a falência do sócio ostensivo? Liquidação do capital e o delito constitui crédito quirografário.
O que ocorre se o sócio ostensivo tomar parte nas relações com 3, na sociedade em cota de participação? Responde solidariamente com esse.
O que constitui a participação do sócio ostensivo (capital) Patrimônios especial.
O que precisa estar escrito no final na sociedade em nome coletivo? Companhia ao final.
Características da sociedade em comandita simples? Comanditários e comanditados. Comanditados: pessoa física. Com responsabilidade solidária e ilimitada. Comanditários: Pessoa física ou jurídica. Responsabilidade limitada. Gestão é feita pelos comanditados.
Características da sociedade limitada? Aplicação das regras das SA e da sociedade simples. Contrato social registrado na junta comercial e no registro de pessoas jurídicas. Capital social em moeda corrente, quotas possibilidade de integração. Sócio remisso possibilidade de repasse a outro sócio, não precisa de autorização. Pode ceder a 3.
Que tipo de sociedade é a simples? Por meio de contrato social simples ou público. No máximo em 30 dias.
Sócio e diretor é empresário? Não.
Quais os elementos que compõe o empresário? Pessoa física ou jurídica Profissional Atividade econômica organizada Produção ou circulação de bens ou serviços Pessoa jurídica- sociedade empresarial A atividade é a empresa A empresa é sinônimo de atividade.
O que precisa para transformar outro tipo societário em Eirele? Quando várias cotas se reunirem em um único sócio.
Quais os deveres do empresário? Registro, departamento nacional de registro junta comercial (filial, sucursal, agência em outro estado novo registro) Atos de registro- matricula, arquivamento, autenticação. Efeitos do registro: responsabilidade ilimitada dos sócios, não pode requerer falência de outra sociedade, não pode requerer recuperação judicial, não pode ter CNPJ, não pode ter cadastro no INSS, NÃO PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA,
Outros deveres do empresário: I- Manter escrituração regular de seus negócios ( diário e livro de registros de duplicatas) consequências presunção de veracidade do alegado por outra empresa) Tipificação do crime falimentar- Não tem recuperação judicial ineficácia da escrituração contábil. IILevantamento de demonstrações contábeis periodicamente.
É possível o exercício de empresa por incapaz? Em regra não, mas há exceções: A- assistido por representado B- Autorização judicial: C- Receber a atividade por herança D- Incapacidade superveniente
Incapaz pode ser sócio? Pode. Não pode exercer a administração Capital social totalmente integralizado Associado incapaz representado, relativamente assistido.
Impedido por ser sócio? Não, mas as exceções são: Responsabilidade LTDA Não pode exercer gestão.
O que vai acontecer se impedido exercer sociedade? Vai responder contratual
Sociedade rural pode ser empresária? Pode se requer o registro desta forma.
Que tipo de sociedade são SA e COOPERATIVA? SA sempre empresária COOPERATIVA- SIMPLES.
O que é Eirele? Unipessoal Responsabilidade LTDA Formada por pessoa física ou Jurídica Pessoa física só pode ser proprietária de uma Eirele CAPITAL: até 100 x o salário mínimo Pode ser firma ou denominação: tem de constar Eirele.
Quando adquire personalidade jurídica? Quando faz o registro, não é com o CNPJ.
Quais as regras para a sociedade irregular? Responsabilidade ilimitada Tem benefício de ordem- primeiro no caso de dívidas pega os bens da empresa. Quem contratou pela sociedade não tem benefício de ordem. Bens e dívidas da sociedade são patrimônio especial. Subsidiariamente normas da sociedade simples.
O que é sociedade em conta de participação? Não tem personalidade jurídica Atividade constitutiva exercida pelo sócio oculto Tem sócios ocultos participantes, investidores
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