Flashcards
DIREITO CONSTITUCIONAL
Cards in this deck (24)
- 1Fundamentos da República Federativa do BrasilSO CI DI VA PLU
1- soberania;
2- cidadania;
3- valores sociais da livre iniciativa e do trabalho
4-dignidade da pessoa humana
5-pluralismo político. - 2SOBERANIA: Quem tem?República Federativa do Brasil
- 3Quem é a Rep. Fed. do Brasil?União + Estados + DF + Municípios (individualmente estes possuem AUTONOMIA), porém quando juntam formam o "Megazord" que é dotado de SOBERANIA.
- 4Exercício do poder diretamente pelo povo:- Plebiscito;
- Referendo;
- Iniciativa Popular; - 5A concessão de asilo político a estrangeiro é:ato de soberania estatal, de competência do Presidente da República
- 6Princípios das Relações InternacionaisDR. CI NÃO PISCA
D efesa da paz
R epúdio ao terrorismo e racismo
C ooperação para progressão da humanidade
I ndependência nacional
NÃO - Intervenção
P revalência dos direitos humanos
I gualdade entre os Estados
S olução pacífica aos conflitos
C oncessão ao asilo político
A utodeterminação dos povos - 7Formas e sistemas da República(F) Forma de (E) Estado ( FE) = Federação
Forma de Governo = República
Regime = Democrático
Sistema = Presidencialismo - 8A autonomia, pressupõe a tríplice capacidade de:auto-organização, autogoverno e auto-administração.
- 9Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilVERBOS
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. - 10A soberania, que consiste em um poder político ___________ e ___________. É um dos fundamentos da República Federativa do Brasilsupremo e independente
- 11SO CI DI VA PLUFUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
- 12Em casos de profunda degradação da dignidade humana em determinado Estado, o princípio fundamental internacional da prevalência dos direitos humanos sobrepõe-se à própria soberania do Estado?CORRETO.
Não podemos considerar a soberania enquanto princípio absoluto, vez que o argumento em prol da defesa da dignidade humana pode se sobrepor em eventual conflito. - 13A forma federativa do Estado pressupõe a repartição de competências entre os entes federados, que são dotados de capacidade de auto-organização e de autolegislação?CORRETO
A autonomia se resume na aptidão para a realização de três capacidades: Auto-organização; Autogoverno e Autoadministração. - 14Princípios relativos à prestação positiva do Estado não figuram entre os princípios fundamentais constantes da CF?INCORRETA.
Também conhecidos como direitos sociais, econômicos e culturais ou direitos positivos (prestacionais) -"direitos do bem-estar”, ofertam os meios materiais imprescindíveis para a efetivação dos direitos individuais, tais como: saúde, educação, trabalho, habitação, previdência e assistência social. - 15com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o ordenamento jurídico brasileiro restringe o uso de algemas no país?CORRETO.
É lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros - 16Em se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ____________OU____________emanadas do poder constituinte originário ou do de reforma.
- 17Quanto à origem, em geral as constituição são classificadas como: _____________ (imposta unilateralmente pelo detentor do poder); ____________(democrática, com participação popular); ___________(acordo entre duas ou mais facções que detêm o poder) e ___________(criada unilateralmente pelo detentor do poder, mas ratificada pelo povo).outorgada;
promulgada;
pactuada; e
cesaristas - 18O pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos?ERRADO.
pluralismo político adotado pelo país aceita grupos, partidos e indivíduos com convicções filosóficas e políticas diversas e o engajamento político não precisa estar vinculado a nenhum partido, podendo ser apartidário. - 19A dignidade da pessoa humana não é unidimensional?ERRADO.
multidimensional. - 20Art. 4º Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração ______________,_______________,________ e __________ dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de naçõeseconômica, política, social e cultural (CESP)
- 21A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem comum, fazendo prevalecer o interesse coletivo em detrimento do direito individual?ERRADO.
É incorreto afirmar em abstrato que o interesse coletivo deverá prevalecer em detrimento do direito individual. - 22A República brasileira constitui-se em um Estado Democrático de Direito, no qual a democracia é concretizada pelo povo soberano de forma direta (referendo, plebiscito, iniciativa popular) ou por meio de representantes eleitos. Diz-se que se trata de uma democracia _________ou ___________.participativa ou semidireta.
- 23O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são variados os titulares desse direito fundamental?errado.
NENHUM PRINCÍPIO É ABSOLUTOe sim relativos. - 24A República Federativa do Brasil constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária?errado.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não é fundamento, mas sim objetivo.
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on DIREITO CONSTITUCIONAL, created by Laiane Vaz on 21/08/2018.
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- Laiane Vaz
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