Flashcards
ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
Cards in this deck (14)
- 1QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DA RELAÇÃO E CONSUMO?SÃO? SUJEITO ATIVO( CONSUMIDOR)
SUJEITO PASSIVO(FORNECEDOR)
OBJETO( PRODUTO OU SERVIÇO) - 2QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE SUJEITO ATIVO?STANDARD E EQUIPARAÇÃO
- 3O QUE É CONSUMIDOR STANDARD?TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ADQUIRE PRODUTO OU SERVIÇO COMO DESTINATÁRIO FINAL.
- 4QUAIS SÃO AS CORRENTES QUE DEFINEM CONSUMIDOR STANDARD?MAXIMALISTA, FINALISTA E FINALISTA MITIGADA.
- 5O QUE DIZ A CORRENTE MAXIMALISTA?INTERPRETA QUE CONSUMIDOR É O DESTINATÁRIO FÁTICO DO BEM.
EX: ENTROU COMPROU É CONSUMIDOR. - 6O QUE DIZ A CORRENTE FINALISTA?INTERPRETA QUE PARA SER CONSUMIDOR É NECESSÁRIO SER DESTINATÁRIO FÁTICO E ECONÔMICO DO BEM.
CORRENTE QUE PREVALECE
EX: ENTROU COMPROU E NÃO LUCROU
AUSÊNCIA DE REVENDA. - 7O QUE DIZ A CORRENTE FINALISTA MITIGADA?É AQUELA QUE ADMITE QUE EM HIPÓTESES PONTUAIS DESTINATÁRIOS TÃO SOMENTE FÁTICOS POSSAM SE VALER DAS REGRAS PROTETIVAS DO CDC.
- 8PELO ART. 17 QUEM É CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO?ART.17
SÃO AS VÍTIMAS DO EVENTO.
PESSOAS QUE SOFREM DANO EM RAZÃO DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO. - 9PELO ART. 29 QUEM É CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO?SÃO PESSOAS EXPOSTAS ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS.
PESSOAS SUJEITAS A OFERTA. - 10PELO ART. 2 QUEM É CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO?EQUIPARA-SE A CONSUMIDORES TODA COLETIVIDADE DE CONSUMO.
- 11QUAL O CONCEITO DE FORNECEDOR?ART.3°, CDC FORNECEDOR É TODA PESSOA:
FÍSICA: PARA APLICAR O CDC DEVE HAVER HABITUALIDADE
JURÍDICA
PRIVADA
NACIONAL
ESTRANGEIRA
ENTES DESPERSONALIZADOS - 12O QUE É FORNECEDOR POR EQUIPARAÇÃO?POR EQUIPARAÇÃO
SÃO TERCEIROS FORNECEDORES ALHEIOS A RELAÇÃO DE CONSUMO BASE, MAS QUE SE ALIANÇAM COM OUTROS FORNECEDORES E PODEM CAUSAR DANOS EM RAZÃO DISSO. - 13QUAL O CONCEITO DE OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO?OBJETO
PRODUTO ART. 3° PARG. 1°
QUALQUER BEM MÓVEL OU IMÓVEL, MATERIAL OU IMATERIAL.
SERVIÇO ART, 3° PARG. 2° - 14—
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- Concursos Públicos Direito do Consumidor Flashcards on ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO, created by ESDRAS RODRIGUES on 18/12/2018.
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