Flashcards
Direito Constitucional
Cards in this deck (5)
- 1APLICABILIDADE DAS NORMAS ?
- 2ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO?1.PREÂMBULO
2.PARTE DOGMÁTICA
3.PARTE TRANSITÓRIA - 3PIRÂMIDE DE HANS KELSSEN, QUAI A NORMAS CONSTITUCIONAIS, SUPRALEGAIS, LEGAIS E INFRALEGAIS?
- 4QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA SEGURIDAE SOCIAL ? SÃO 6 DICA: UCA, UE....1.UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO.
2. UNIFORMDIDAD E EQUIDADE DE SERVIÇOS E BENEFICÍOS A POPULAÇÃO RURAL E URBANA.
3.SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE DOS BENEFICÍOS.
4. IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFICÍOS.
5. EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO.
6. DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO. - 5QUEM ORGANIZA A SEGURIDADE SOCIAL?O PODER PÚBLICO ART.194 C.F
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- Flashcards on Direito Constitucional, created by Bruno Lucas on 05/03/2019.
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- Bruno Lucas
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