Flashcards
D.P.P. 6- PROVAS 1
Cards in this deck (30)
- 1O QUE É O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE?AS PROVAS TENDO ORIGEM ILÍCITAS OU ILEGITIMAS NÃO SÃO ACEITAS NO PROCESSO SALVO AS OBTIDAS PELO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE (PROVAS OBTIDAS ILÍCITA// PELO RÉU PARA PROVAR SUA INOCÊNCIA DESDE QUE TENHA PROVAS SUFICIENTES DO VERDADEIRO AUTOR DA AÇÃO)
- 2O QUE É SISTEMA DE PROVAS?É A LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ PARA ARBITRAR DE ACORDO COM
AS PROVAS + A SUA CONVICÇÃO - 3porque o elementos informativos do i.p. nao serve so// esses como prova?porque ele o i.p. é feito sem o contraditório
- elementos meramente informativos
exceto:
-provas cautelares (qd há risco de desaparecimento ex: interceptação tel) não repetíveis (ex laudo de drogas perícia).
- provas antecipadas (se ouviu a vitima na faze de i.p. e ela vai morrer antes do processo um depoimento antecipado serve como prova)
- provas não repetíveis - 4A PERICIA PODE SER FEITA POR PROVA TESTEMUNHAL?SIM CASO HAJA SUMIÇO DOS VESTIGOS
- 5prazo para sair o laudo pericial?10 dias prorrogável por até 30 dias
- 6quem formula as questões para o perito?normalmente como a pericia é feita na fase de I.P. as perguntas será feita pelo delegado (pq não tem contraditório)
- 7o que são provas?provas são mecanismos para estabelecer a verdade entre a alegação e o fato.
- 8o que é prova ilícita por derivação?são provas derivadas de "provas fruto da arvore envenenada". ou seja uma prova ilicita deriva outras provas ilicitas Ex: grampo ilegal deriva uma apreenção ilegal.
- 9quando a prova ilícita por derivação é aceita?as únicas exceções aonde a prova ilícita por derivação são aceitas são:
-quando a prova puder ser obtida por outra forma lícita de investigação. - 10provas ilicitas pode afastar o juiz do caso?sim caso o juiz tenha conheci// da prova ilícita mesmo desentranhada do processo esse juiz deve ser afastado do caso.
- 11o que é exame de corpo de delito por precatória??
- 12cite alguns tipos de provasinterrogatório / pericia / testemunha / documentos
- 13o réu diante do juiz (ou seja já em um ato processual) é obrigado a falar?sim. sob incorrer em risco de desobediência, e sobre fatos do processo e sua identidade.
- 14o interrogatório por videoconferencia pode ser decretada de oficio pelo juiz? e quando ela é indicada?sim e por requeri// das partes. ela é indicada qd:
-risco de fuga
-integra org criminosa
- enfermidades
-réu influencia vitima e testemunha
- coloca em risco a ordem publica - 15todas as partes do processo podem ser feitas por videoconferência? e quais os requisitossim. acareações, reconheci// de objetos. desde que com 2 defensores (1 no presidio e 1 no fórum) e seu adv.
- 16o reu pode abrir mão de um adv?nao é obrigado ater 1 defesa técnica. ele tb pode ter a autodefesa
- 17quantos peritos é necessário?1 oficial ou 2 nao oficiais (peritos louvados)
- 18o que são exames de corpo de delito diretos e indiretos?são exames diretos os feitos no iml e os indiretos os laudos dos laboratórios, do med. no hospital...
- 19qual prazo para o exame de corpo de delito?10 dias prorrogável por até 30 dias.
- 20quando ele é dispensável, indispensável e substituivel?dispensável a autopsia : qd evidente externa// as causas da morte
indispensável: mesmo com o réu confesso
substituível: por prova testemunhal quando for desaparecer os vestígios - 21em qual prazo o perito pode iniciar a autópsia após a morte do ind?após min de 6 hrs. porem isso fica acargo do perita.
- 22o QUE É CATALEPSIA?MEMBROS DUROS DO MORTO SEM BATI// CARDÍACO E SEM CONSCIÊNCIA
- 23O QUE É ESTADO LETÁRGICOMEMBROS DUROS SEM BATI// CARDÍACOS PORÉM COM CONSCIÊNCIA
- 24O QUE É A CADEIA DE CUSTÓDIAÉ O PROCEDI// PARA COLETAR, MANTER MANUSEAR, DOCUMENTAR, TRANSPORTAR E DESCARTAR PROVAS
- 25QUAIS OS PASSOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA?1- RECONHECI//
2- ISOLAMENTO DO LOCAL
3- FIXAÇÃO (ENTRA A PERICIA PARA FOTOGRAFAR DESENHAR ... )
4- COLETA / ACONDICIONA//
5- TRANSPORTE
6- RECEBI// (COM OS DADOS DO I.P. NOMES ...)
7- PROCESSA// (EX PERICIAL E LAUDO)
8- ARMAZENA// PARA CONTRA PROVA
9- DESCARTE - 26QUAL O NOME DADO AO PROCEDIMENTO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA?CIME DE FRAUDE PROCESSUAL
- 27O QUE É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO JUIZ?É QUANDO O JUIZ ADMITE OU NÃO AS PROVAS POR SEREM OU NÃO LÍCITAS
- 28QUAIS SÃO OS MOMENTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA EM UM PROCESSO?AS PROVAS DEVEM SER (VER NO MAPA)PROA PRA.
1-PROPOSTA (REQUERIDA / SOLICITADA PARA SER ANEXADA AO PROCESSO)
2- ADMITIDA (JUÍZO DA ADMISSIBILIDADE)
3- PRODUZIDA (ANEXADA)
4- APRECIADAS ( JUÍZO DE VALORAÇÃO DO JUIZ) - 29O QUE É O JUIZO DE VALORAÇÃO ?É QUANDO O JUIZ VAI ANALISAR O PROCESSO JÁ COM AS PROVAS ANEXAS
- 30O QUE SIGNIFICA PRECLUSO A DECISÃO DE DESENTRANHA//?PRECLUSO = JÁ ERA A DECISAÕ DE TIRAR AS PROVAS DO PROCESSO. PROVAS INADMITIDAS.