Flashcards
D.P.P. 7- oitiva
Cards in this deck (16)
- 1EM TODOS OS PROCESSOS A OITIVA É O ULTIMO ATO PROCESSUAL?NÃO EXCETO PARA TRAFICO DE DROGAS E CRIMES MILITARES
- 2O QUE É O SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE INSTRUÇÃO?NO SIST. PRESIDENCIALISTA QUE É A REGRA O ADV DAS PARTES NÃO PODE PERGUNTAR DIRETAMENTE AO RÉU TEM Q SE DIRIGIR AO JUIZ E ESSE FAZ AS PERGUNTAS AO RÉU.
- 3O QUE É O SIST. MISTO DE INSTRUÇÃO? EM QUAL CASO É UTILIZADO?DIFERENTE DO SIST PRESIDENCIALISTA DE INSTRUÇÃO O SISTEMA MISTO É USADO PARA TRIBUNAL DO JURI AONDE AS PARTES PODEM FAZER PERGUNTAS DIRETA// AO RÉU APÓS O JUIZ TER TERMINADO AS PERGUNTAS. PORÉM AS PARTES NAO PODEM FAZER PERGUNTAS DIRETA// AO JURI. SOMENTE O JUIZ PODE REPASSAR ESSAS PERGUNTAS.
- 4O QUE É LITIS CONSÓRCIO PASSIVO?QUANDO TEM MAIS DE UM ACUSADO CADA UM DEVE SER INTERROGADO SEPARADA//. NESSE CASO ELES SÃO CONSIDERADOS SUJEITO PASSIVO. (O RÉU Q ESTA SOFRENDO A AÇÃO PENAL)
- 5O QUE É BRANQUEAMENTO DE CAPITAL?LAVAGEM DE $$$
- 6QUAIS AS CARACT DA OITIVA?PERSONALISSIMA (EXCETO PARA P.J.)
PUBLICA (EXCETO PARA PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA)
PRIVATIVA (DO JUIZ)(SIST. DE PRESIDENCIALISTA DE INSTRUÇÃO)
ORAL (EXCETO SURDO MUDO)
BIFÁSICO (INTERROGATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO)(INTERROGATÓRIO DE INTRODUÇÃO)
INDIVIDUAL (LITIS CONSÓRCIO PASSIVO) - 7O QUE É INTERROGATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE MÉRITO?INTERROGATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO É AS PERGUNTAS FEITAS PELO JUIZ PARA O RÉU SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO MESMO (NOME, END. ETC.. )ESSE NÃO PODE FICAR EM SILENCIO É OBRIGADO A RESPONDER. O INTERROGATÓRIO DE MÉRITO O RÉU PODE FICAR EM SILENCIO É O INTERROGATÓRIO DOS FATOS DO PROCESSO.
- 8O JUIZ É OBRIGADO A ACEITAR A CONFISSÃO DO RÉU? E QUAIS AS CARACT DESSA CONFISSÃONÃO. O JUIZ DEVE INDAGAR O PORQUE DA CONFISSÃO . ESSA É
-DIVISIBILIDADE (O JUIZ PODE ACEITAR PARTE)
- RETRATABILIDADE ( O JUIZ PODE OU NÃO ACEITAR A RETRATAÇÃO DO RÉU) - 9EM QUAIS CASOS É ACEITA A DELAÇÃO PREMIADANO CASO DE
-ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
-SEQUESTRO (LIBERAR VITIMA)
- RECUPERAR PRODUTO DO CRIME - 10PARA QUAIS CRIMES É ACEITA A DELAÇÃO PREMIADA?PARA CRIMES CONTRA
- ORDEM TRIBUTÁRIA
- ORG CRIMINOSA
- LAVAGEM DE $ (BRANQUEA// DE DINHEIRO)
- HEDIONDOS
- ANTITÓXICO - 11A TESTEMUNHA PODE LER O DEPOIMENTO?NÃO APENAS PODE LEVAR APONTAMENTOS PARA SE LEMBRAR DE DETALHES.
- 12QUAIS AS VANTAGENS DE AUTORIDADES (TODAS0 EM OITIVA?ELES PODEM MARCAR HOTA E DATA PARA OITIVA COM O JUIZ
- 13QUEM PODE RESPONDER A OITIVA POR ESCRITO?SOMENTE PRESIDENTE, VICE CÂMARA , SENADO, STF, PODEM OPTAR (= TEMER) POR RESPONDER A OITIVA POR ESCRITO, COM PERGUNTAS FEITAS ANTECIPADA// PELO JUIZ.
- 14QUEM PODE SE RECUSAR A TESTEMUNHAR?CADI. CASO SEJA NECESSÁRIO NÃO PRECISA JURAR FALAR A VEREDADE
- 15EXISTEM PESSOAS PROIBIDAS DE TESTEMUNHAR?SIM O PADRE (MINISTÉRIO) O MEDICO O ADV ( SALVO SE QUISEREM)
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Flashcards on D.P.P. 7- oitiva, created by Leticia Lax on 01/05/2020.
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- Leticia Lax
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