Flashcards
BUSCA E APREENSÃO
Cards in this deck (16)
- 1BUSCA E APREENSÃO TEM NATUREZA DE PROVA CAUTELAR V OU FVERDADEIRO
- 2UMA BUSCA E APREENSÃO REALIZADA DURANTE A FASE DE INVESTIGAÇÃO NAO PODE SER USADA PARA CONDENAR O REU V OU FFALSO!!
PODE SER USADA PARA CONDENAR POR SER UMA PROVA CAUTELAR - 3BUSCA E APREENSÃO É UMA MEDIDA QUE VAI SER USADA DE FORMA EXCEPCIONAL. QUAIS OS REQUISITOS QUE O JUIZ DEVE SE ATER PARA FUNDAMENTAR ESSE PEDIDO?URGENCIA E NECESSIDADE
- 4TODO TIPO DE BUSCA E APREENSÃO NECESSITA DE ORDEM JUDICIAL V OU FFALSO
SOMENTE AS BUSCAS E APREENSÕES FEITAS EM DOMICILIOS. AS PESSOAIS NAO PRECISAM - 5BUSCA E APREENSÃO DEVE SER FEITA DURANTE O DIA. QUAL A EXCEÇÃO QUE ACEITA SER REALIZADA À NOITE?SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO DO MORADOR
- 6EM UMA CASA VIVE O CASAL. AGENTE X CHEGA PARA CUMPRIR UM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO À NOITE. A MULHER AUTORIZA A ENTRADA MAS O MARIDO NAO. DESSA FORMA, O AGENTE PODE ENTRAR PARA REALIZAR A MEDIDA V OU FFALSO
PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DOS DOIS - 7TODA BUSCA E APREENSÃO PRECISA DE MANDADO JUCIAL PARA SER REALIZADA V OU FFALSO
SOMENTE AS QUE SERÃO REALIZADAS EM DOMICILIOS - 8A BUSCA E APREENSÃO PODE SER DETERMINADA DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES V OU FVERDADEIRO
- 9O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO É SUBSCRITO PELO ESCRIVÃO E ASSINADO PELA AUTORIDADE POLICIAL V OU FFALSO
ASSINADO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA - 10O MANDADO DE PRISAO PODE VIR NO MESMO DOCUMENTO QUE AUTORIZA A BUSCA E APREENSÃO V OU FVERDADEIRO
- 11NAO SERÁ PERMITIDA A APREENSÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DO DEFENSOR DO ACUSADO, SALVO QUANDO CONSENTIR ELEMENTO DO CORPO DE DELITO V OU FVERDADEIRO
- 12SERÁ PERMITIDO O USO DE FORÇA CONTRA COISAS E PESSOAS QUANDO O MORADOR NAO DEIXAR SE CUMPRIR O MANDADO V OU FFALSO
SOMENTE EMPREGARÁ FORÇA CONTRA COISAS - 13SE AUSENTE OS MORADORES, OS AGENTE NÃO PODERAM CUMPRIR O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVENDO VOLTAR OUTRO DIA V OU FFALSO!
SE AUSENTE OS MORADORES, CHAMARÁ QUALQUER VIZINHO PARA ASSISTIR À DILIGENCIA - 14FINDA AS DILIGENCIAS , OS EXECUTORES LAVRARÃO AUTO CIRCUNSTANCIADO, ASSINANDO-O COM 2 TESTEMUNHAS PRESENCIAIS V OU FVERDADEIRO
- 15A BUSCA PESSOA INDEPENDE DE MANDADO MESMO NOS CASOS DE PRISÃO V OUFVERDADEIRO
- 16A LAVRATURA DO AUTO CIRCUNSTANCIADO SE DA APENAS NOS CASOS EM QUE A DILIGENCIA TIVER OBTIDO EXITO V OU FFALSO!!
O AUTO CIRCUNSTANCIADO SERÁ LAVRADO MESMO QUE NAO SEJA ENCONTRADA A PESSOA OU OBJETO PROCURADO
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Flashcards on BUSCA E APREENSÃO, created by Vanessa gonçalves on 24/01/2021.
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- Vanessa gonçalves
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