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Description
Flashcards by Sabrina Passos, updated more than 1 year ago
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Created by Sabrina Passos
about 3 years ago
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| Question | Answer |
| O processo de descentralização, regionalização e organização do SUS, foi aprovado por meio de duas portarias, as Normas Operacionais de Assistência à Saúde NOAS - SUS 01/2001 NOAS - SUS 01/2002 | Essas duas portarias tiveram como introdução a NOB 96 |
| NOAS/SUS 01/2001 | Instituiu os Planos Diretores de Regionalização e de Investimentos e introduziu o conceito de redes de assistência. |
| O NOAS 2001 é resultado de um longo processo de negociação com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS. | Esse processo trouxe junto a construção de um consenso entre os participantes, não sendo apenas unilateralmente, ou seja, só pelo Ministério, mas sim pelos os três. |
| O maior objetivo do NOAS 2001 é promover maior equidade na alocação (distribuição) de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção. | Outros objetivos: Aumenta as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; Determina o processo de regionalização na assistência; Cria meios de fortalecimento da capacidade de gestão do SUS. |
| Um dos pontos mais importantes do NOAS 2001 é sobre a elaboração do: Plano Diretor de Regionalização (PDR) | Esse plano é um instrumento de ordenamento do processo de Regionalização da assistência em cada estado e DF. |
| O PDR deve ser elaborado, segundo o CONASS, garantindo o acesso aos cidades, em local mais próxima de onde mora, com um conjunto de ações e serviços vinculados, como: | Assistência ao pré Natal, parto e puerpério; Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; Programa Nacional de Imunizações (PNI); Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças; Estre outros. |
| Plano Diretor de Investimentos (PDI) | Visa identificar prioridades e desenvolver estratégias de investimento de forma a promover a equalização da oferta de recursos assistenciais em todos os níveis de complexidade. |
| Uma das etapas fundamentais do PDR é a descrição dos conceitos-chave, a ser feita conforme a realidade de cada estado. São elas: | Região de saúde: base territorial de planejamento de atenção à saúde |
| Módulo assistencial: é o que detém resolutividade correspondente ao primeiro nível de referência, podendo ser formada por um ou mais municípios. | Município Polo de uma região ou microrregião: é o que possui papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção. |
| Microrregião de saúde: unidade territorial mínima para qualificação na assistência à saúde e que terá que possuir complexidade assistencial acima do exigido | NOAS/SUS 01/2002 |
| Foi o resultado dos encaminhamentos estabelecidos na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 22 de novembro de 2001. | Objetivos: é promover maior equidade na alocação (distribuição) de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção, por meio de três grupos de estratégias articuladas: |
| 1- Regionalização e organização da assistência; 2- Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS; 3- Revisão de critérios de habilitação de municípios e estados | Com a publicação do NOAS 2002, a descentralização passa a ser associada à regionalização da assistência. |
| A expansão da atenção básica através do aumento do componente de financiamento federal calculado em uma base per capita com a ampliação do Piso de tenção Básica e a criação do Piso de Atenção Básica Ampliado (PAB-A) |
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