Flashcards
Direito Processual Penal
Cards in this deck (21)
- 1Há impedimento ou suspeição do juiz nos casos abaixo: a) se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles b) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questãoa) Suspeição
b) Impedimento - 2Há impedimento ou suspeição do juiz nos casos abaixo: c) seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito b) se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processoa) Impedimento
b) Suspeição - 3Há impedimento ou suspeição do juiz nos casos abaixo: a) se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes b) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsiaa) Suspeição
b) Suspeição - 4Há impedimento ou suspeição do juiz nos casos abaixo: a) se tiver aconselhado qualquer das partes b) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, até o terceiro grau como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou peritoa) Suspeição
b) Impedimento - 5Há impedimento ou suspeição do juiz nos casos abaixo: a) ele próprio houver desempenhado qualquer das funções ou servido como testemunha b) se ele, seu cônjuge, ou parente até o terceiro grau sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partesa) Impedimento
b) Suspeição - 6Dissolvido o casamento sem descendentes, poderá funcionar como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo. V ou FF
Não poderá funcionar, ainda que dissolvido o casamento - 7A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la. V ou FV
- 8Marque V ou F para os incisos. Ao Ministério Público cabe: I - promover, exclusivamente, a ação penal pública; II - fiscalizar a execução da lei.I - F (promover privativamente)
II - V - 9O acusado, se estiver ausente ou foragido, poderá ser processado ou julgado sem defensor. V ou FF
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido - 10A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, não precisa ser exercida através de manifestação, cabendo ao acusado nomeá-lo a qualquer tempo. V ou FF
Será sempre exercida através de manifestação fundamentada - 11O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. V ou FF
multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos - 12A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. V ou FV
- 13A audiência não poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer. V ou FF
A audiência poderá ser adiada - 14A citação inicial, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado, far-se-á por: a) precatória b) mandado c) intimaçãob) mandado
A precatória se dá quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante - 15Quais os requisitos da citação por mandado? I - ..... II - .....I - leitura do mandado e entrega da contrafé
II - declaração da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa - 16Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de: a) 5 dias b) 10 dias c) 15 dias d) 30 diasc) 15 dias
- 17O processo terá completada a sua formação quando realizada a _____________ do acusado. Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por _____________.Citação; Edital
- 18Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, mas o juiz não poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e nem decretar prisão preventiva enquanto não o acusado não comparecer. V ou FF
Poderá o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. - 19O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. V ou FV
- 20Marque V ou F: Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, não podendo ser utilizados outros meiosF: ....ou por qualquer outro meio idôneo.
- 21A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será __________. Será admissível a intimação por __________ na petição em que for requerida.Pessoal; Despacho
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- Flashcards on Direito Processual Penal, created by elder scomparim on 16/08/2021.
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- elder scomparim · Aug 2021
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- Aug 16, 2021
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