Flashcards
Constitucional Aula 00
Cards in this deck (10)
- 1Proposta de emenda à Constituição- Votação de no mínimo
1/3 da Cam. Deputados
ou do Senado.
- Presidente da República ?
+50% Assembleias ? - 2Classificação da CF Brasileira quanto ao CONTEÚDOmaterial ou formal
✔ FORMAL ?♀️ - 3Classificação da CF Brasileira quanto à FORMAescrita/não escrita
✔ ESCRITA ? - 4Fundamentos da República SO CI DI VA PLUSOberania ?
CIdadania ????
DIgnidade da pessoa humana ?
VALores sociais, do trab e da L. Iniciativa
PLUralismo Político - 5?Não será objeto de deliberação a emenda que pretender abolirI - Forma Federativa do Estado ?
II - Voto Direto, Secreto, Universal e Periódico ?
III - Separação dos poderes ???
IV Direitos e Garantias Individuais ?♂️ - 6Classificação da Constituição Federal quando ao MODO DE ELABORAÇÃOdogmática/histórica
✔ DOGMÁTICA ? (é uma constituição elaborada em um dado momento por um órgão constituinte e geralmente é escrita) - 7Classificação da Constituição Federal quando à ORIGEMpromulgada ou outorgada
✔ PROMULGADA (Participação popular através de seus representantes) - 8Classificação da Constituição Federal quando à ESTABILIDADErígida/semirrígida,flexível
✔ RÍGIDA ? (toda e qualquer norma da constituição só poderá ser alterada por emenda constitucional) - 9Classificação da Constituição Federal quando à EXTENSÃOsintética ou analítica
✔ ANALÍTICA ??⏳ - 10Objetivos Fundamentais da República1 - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
2- GArantir o desenvolvimento NACIONAL
3 - PROmover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
4 - ERRAdicar a POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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- Direito Constitucional Aula 00 Estratégia
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- Leonardo Tolentino
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