Flashcards
Untitled
Cards in this deck (4)
- 1Contrato MútuoO mutuário recebe do mutuante a propriedade sobre uma determinada res fungível, onde este vai estar obrigado a restituir do mesmo genéro, qualidade e quantidade da res mutuada ao mutuante.
-Contrato Real
-Unilateral
-Gratuito (Poderá ser oneroso caso lhe sejam aplicados juros)
Elementos: Conventio
Datio - 2Direito Romano (contrato mútuo)Permitiam que fosse aplicado juros (contrato mutante)
As taxas de juro tinham um limite máximo estipulado nas leis das 12 tábua
Eram contra o anatocismo - 3Contrato de FiduciaO fiduciante transfere o direito da propriedade sobre a rés, para o fiduciário, onde este vai estar obrigado a restituir uma vez que o fiduciante cumpra o fim estipulado no contrato
-Contrato real
-Bilateral
-Gratuito (Oneroso se for com um banco )
- Garantia do comprimento de uma obrig - 4—
Information
- Description
- Flashcards on Untitled, created by isa ferreira on 17/01/2022.
- Created by
- isa ferreira · Jan 2022
- Updated
- Jan 17, 2022
- Views
- 3
- Rating