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Fundamentos de Direito Processual

Duda Ribeiro Teoria Geral do Processo OAB Portuguese 6 cards

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  1. 1O que estuda a TGP?A TGP é um sistema de conceitos e princípios básicos elevados a grau máximo de generalização, ou seja aquilo que é comum a vários ramos, e condensados individualmente a partir do confronto de diversos ramos do direito processual.
  2. 2Diferencie direito processual e direito materialO direito processual é a parte do direito que disciplina a solução jurídica dos litígios por meio dos órgãos judiciários, a a ação do demante pelo demandado. Já direito material diz respeito às normas jurídicas que disciplinam os bens e utilidades da vida.
  3. 3Relacione dirieto processual e a Constituição Federal.A Constituição Fedreal que reconhece a autonomia e a unidade do Direito Processual. O Art. 22 declara a competência desse ato exercido pela União.
  4. 4O direito processual é classificado como público ou privado?Houve uma época que esse era um apêndice do Direito Civil, contudo, hodiernamente, é um ramo unitário e autônomo utilizado pelo Estado na composição de interesses para a solução da lide.
  5. 5Quais são os tipos de direito processuais?Direito processual Civil, regulam o exercício da jurisdição quanto às lides de natureza civil(CPC). Processual do trabalho, leis que regulam o exercício da jurisdição do trabalho quanto às lides de natureza trabalhista( CLT). Direito processual penal, regulam as lides de natureza penal ( CPP).
  6. 6Defina o direito processual constitucional.No direito processual constitucional, existem um conjunto de normas processuais que dispõem sobre as garantias no acesso à justiça.
    Ex: habeas corpus

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OAB Teoria Geral do Processo Flashcards on Fundamentos de Direito Processual , created by Duda Ribeiro on 04/04/2022.
Created by
Duda Ribeiro · Apr 2022
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Apr 4, 2022
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