Flashcards
DESPESA PÚBLICA
Cards in this deck (40)
- 1as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.Classificam-se como Transferências Correntes
- 2A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS CORRENTESDespesas de Custeio
Transferências Correntes - 3A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS DE CAPITALInvestimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital - 4DESPESAS DE CAPITAL InvestimentosObras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas - 5as dotações destinadas à aquisição de titulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, são denominadas:inversões financeiras.
Diversas Inversões Financeiras - 6DESPESAS DE CAPITALInvestimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas - 7DESPESAS DE CAPITAL Inversões FinanceirasAquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras - 8DESPESAS DE CAPITAL Transferências de CapitalAmortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições. - 9DESPESAS CORRENTES Despesas de CusteioPessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos - 10DESPESAS CORRENTES Transferências CorrentesSubvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes. - 11transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadasI - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;
II - subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. - 12dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.Classificam-se como Despesas de Custeio
- 13busca saber em que área de ação governamental a despesa será realizadaA classificação Funcional
- 14reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentáriaA classificação institucional
- 15é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedadedespesa orçamentária pública
- 16É aquela despesa que reduz o Valor do PLDespesa orçamentária efetiva
- 17O gasto público pode serextraorçamentário ou orçamentário
- 18Após sua evidenciação no orçamento, a despesa orçamentária ainda passará por uma atividade que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo como base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Este procedimento denomina-se:Liquidação
- 19ESTÁGIOS DESPESA A fase de planejamento:- Fixação da despesa: Dotação orçamentária que determinado ente está autorizado a gastar
- 20ESTÁGIOS DESPESA A fase de planejamento: Fase de execução: - Empenhoé o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição
- 21ESTÁGIOS DESPESA A fase de planejamento: Fase de execução: - Liquidaçãoconsiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
- 22ESTÁGIOS DESPESA A fase de planejamento: Fase de execução: - Pagamentoconsiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
- 23A renúncia compreendeanistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
- 24DESPESAS DE CAPITAL Transferências de Capital:Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições. - 25A classificação Funcional busca saberem que área de ação governamental a despesa será realizada
- 26A classificação institucional reflete a estrutura dealocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
- 27Constitui-se no conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços prestados à sociedadeDespesa pública
- 28A programação quantitativa é segregada em duas dimensõesfísica e financeira
- 29A execução apresenta três fases, sendo elas:empenho, liquidação e pagamento
- 30O empenho representao primeiro estágio da despesa orçamentária, é registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida
- 31A fixação da despesa orçamentária insere-se no processo de................. e compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.planejamento
- 32a liquidação consiste naverificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito
- 33Despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro se constitui no conceito deRestos a Pagar
- 34No caso de inscrição de empenhos estimativos, pode ocorrer o fato de o valor real ser maior que o valor inscrito. Como será tratada essa diferença por ocasião do pagamento?Lançada como despesa de exercícios anteriores.
- 35consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. Constitui-se no principal instrumento da Administração para o acompanhamento e controle da execução orçamentáriaempenho
- 36O tipo de dívida pública contraída pelo governo, que se caracteriza por um compromisso a longo prazo, de valor previamente determinado, garantida por títulos do governo, chama-se:Fundada
- 37A dívida flutuante compreende:I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria. - 38Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas, sendo sua classificação:Processados - Passou pela fase de Liquidação.
Não processados - Despesa NÃO liquidada. - 39Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.
- 40a despesa cuja inscrição em Restos a Pagar tenha sido cancelada, mas ainda vigente o direito do credorRestos a pagar com prescrição interrompida
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- Concursos Públicos AFO Flashcards on DESPESA PÚBLICA, created by FABI MOURA on 12/10/2022.
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