Flashcards
Interpretação constitucional- métodos e princípios
Cards in this deck (12)
- 1PerguntaResposta
- 2Flashcard – Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico (Savigny) O que é o Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico? Método __________, oriundo da Escola __________ do Direito, sistematizado por Savigny. Quais são seus elementos? __________, histórico, __________ (literal/gramatical), __________ (lógico) e __________ (finalístico). Qual a diferença entre elemento genético e histórico? O genético busca a __________ do conceito; o histórico analisa o __________ da época da norma. O que caracteriza o elemento filológico? Interpretação __________ das palavras. O que caracteriza o elemento sistemático? Compreensão da norma no __________ jurídico. O que caracteriza o elemento teleológico? Interpretação conforme a __________ da norma.O Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico é um método tradicional oriundo da Escola Histórica do Direito, sistematizado por Savigny. Seus elementos são: genético, histórico, filológico (literal ou gramatical), sistemático (lógico) e teleológico (finalístico). O elemento genético busca a origem do conceito; o histórico analisa o contexto fático da época da norma. O elemento filológico interpreta literalmente as palavras. O sistemático compreende a norma dentro do sistema jurídico. O teleológico interpreta a norma segundo sua finalidade.
- 3Flashcard – Método Tópico-Problemático O que é o Método Tópico-Problemático? Método baseado em pensamento __________, voltado à solução de __________ concretas, utilizando __________ (topoi). Qual a principal crítica ao método? Pode __________ a força normativa da norma. Qual a diferença em relação ao método clássico? O clássico é __________; o tópico-problemático é __________.O Método Tópico-Problemático baseia-se em pensamento dialético, voltado à solução de controvérsias concretas, utilizando argumentos (topoi). A principal crítica é o possível esvaziamento da força normativa da norma. O método clássico é dedutivo (do geral ao particular); o tópico-problemático é indutivo (do caso concreto ao geral).
- 4Flashcard – Método Científico-Espiritual (Rudolf Smend) O que é o Método Científico-Espiritual? Também chamado de método __________ ou __________, concebe o Direito como ciência __________ e __________. O que significa “ciência espiritual”? Ciência __________ e social, não __________. Quais são seus elementos? __________, integrativo e __________. O que analisa o elemento valorativo? Os __________ subjacentes à Constituição. O que busca o elemento integrativo? A __________ comunitária. O que considera o elemento sociológico? A __________ social do momento histórico.O Método Científico-Espiritual, também chamado de valorativo ou sociológico, concebe o Direito como ciência humana e social. Ciência espiritual significa ciência humana e social, não sobrenatural. Seus elementos são: valorativo, integrativo e sociológico. O elemento valorativo busca os valores constitucionais. O integrativo promove a integração comunitária. O sociológico considera a realidade social do momento histórico.
- 5Flashcard – Método Normativo-Estruturante O que é o Método Normativo-Estruturante? Método que distingue __________ e __________, entendendo a norma como resultado da interação entre __________ normativo e __________ normativo. Quais são seus elementos essenciais? __________ normativo (texto) e __________ normativo (realidade). O que é o programa normativo? O __________ da norma. O que é o domínio normativo? A __________ concreta.O Método Normativo-Estruturante distingue texto e norma, entendendo a norma como resultado da interação entre programa normativo e domínio normativo. Seus elementos essenciais são o programa normativo (texto) e o domínio normativo (realidade). Programa normativo é o texto da norma. Domínio normativo é a realidade concreta de aplicação.
- 6Flashcard – Método Comparativo O que é o Método Comparativo? Utilização do Direito Constitucional __________ para criação de __________ interpretativos. Como é aplicado na prática? Uso de decisões de tribunais __________ estrangeiros e __________ internacionais.O Método Comparativo utiliza o Direito Constitucional Comparado para a criação de standards interpretativos. Na prática, emprega decisões de tribunais constitucionais estrangeiros e tratados internacionais.
- 7Flashcard – Método Concretista e Sociedade de Intérpretes (Häberle) O que defende o Método Concretista da Abertura da Interpretação Constitucional? Interpretação __________, __________ e __________ da Constituição. O que é a “sociedade de intérpretes da Constituição”? Participação de __________ intérpretes, incluindo agentes __________ e a __________.O método defende uma interpretação pública, plural e aberta da Constituição. Sociedade de intérpretes significa a participação de múltiplos intérpretes, incluindo agentes políticos e a sociedade.
- 8Flashcard – Interpretativismo e Não Interpretativismo (EUA) O que é interpretativismo? Método __________, baseado no __________ e na __________ da Constituição. Qual sua preocupação central? A __________. Por que o Judiciário é contramajoritário? Porque pode __________ leis do __________. O que é não interpretativismo? Visão da Constituição como obra __________, orientada por valores substantivos. Qual a diferença central? Interpretativismo é __________; não interpretativismo é __________.O interpretativismo é um método conservador baseado no texto e na história da Constituição. Sua preocupação central é a democracia. O Judiciário é contramajoritário porque pode invalidar leis do Legislativo. O não interpretativismo vê a Constituição como obra viva. O interpretativismo é conservador; o não interpretativismo é proativo.
- 9Flashcard – Realismo Jurídico e Lógica do Razoável O que é a lógica do razoável (Recasens Siches)? Método voltado à obtenção de soluções __________ e __________. O que defendem os realistas jurídicos? Que decisões sofrem influência de fatores __________, __________ e __________. Qual a consequência dessa visão? Aumento da __________ e redução da __________ decisória. O que é o Realismo Jurídico? Escola que vincula o Direito à sua __________ prática.A lógica do razoável busca soluções justas e adequadas ao caso concreto. Os realistas jurídicos apontam influências sociais, políticas e pessoais nas decisões. Isso aumenta a subjetividade e reduz a objetividade. O Realismo Jurídico vincula o Direito à sua aplicação prática.
- 10Flashcard – Princípios Instrumentais de Interpretação Constitucional O que são princípios instrumentais? Princípios que funcionam como __________ interpretativas. Qual a diferença para princípios materiais? Materiais têm __________ próprio; instrumentais são __________ de aplicação. Quais são os três princípios instrumentais clássicos? __________ da Constituição, presunção de __________ e interpretação __________ à Constituição.Princípios instrumentais funcionam como técnicas interpretativas. Princípios materiais têm conteúdo próprio; instrumentais auxiliam a aplicação das normas. São eles: supremacia da Constituição, presunção de constitucionalidade e interpretação conforme a Constituição.
- 11Flashcard – Supremacia, Presunção e Interpretação Conforme O que é supremacia formal da Constituição? Supremacia do __________ constitucional. Qual a supremacia material? Supremacia do __________ da Constituição. Quais os fundamentos da presunção de constitucionalidade? __________ jurídica, democracia e separação de __________. O que é interpretação conforme a Constituição? Técnica que busca sentido __________ com a Constituição. Qual o pressuposto? __________ da norma. O que é inconstitucionalidade parcial sem redução de texto? Exclusão de __________ de aplicação sem alterar o __________.Supremacia formal refere-se ao texto constitucional. Supremacia material refere-se ao conteúdo constitucional. A presunção fundamenta-se na segurança jurídica, democracia e separação de poderes. Interpretação conforme busca compatibilidade com a Constituição. Seu pressuposto é a plurissignificatividade. A inconstitucionalidade parcial sem redução de texto exclui hipótese de aplicação sem alterar o texto.
- 12Flashcard – Princípios Constitucionais de Interpretação O que é força normativa da Constituição? Busca a __________ eficácia constitucional. O que é máxima efetividade? Prestígio ao sentido de maior __________. O que é unidade da Constituição? Visão da Constituição como __________ harmônico. O que é concordância prática? __________ entre normas em conflito. O que estabelece o princípio dos poderes implícitos? A todo __________ correspondem poderes __________.A força normativa busca eficácia ótima da Constituição. A máxima efetividade privilegia maior aplicabilidade. A unidade considera a Constituição como um todo harmônico. A concordância prática coordena normas em conflito. O princípio dos poderes implícitos afirma que a todo dever correspondem poderes instrumentais.
Information
- Description
- Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on Interpretação constitucional- métodos e princípios, created by João Victor Borges on 22/10/2024.
- Created by
- João Victor Borges
- Views
- 0
- Rating