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Flashcards

Títulos de Crédito

Adriano Silva Direito Empresarial Concursos Públicos Portuguese 9 cards

Cards in this deck (9)

  1. 1Qual a distinção entre títulos de crédito pró soluto e pró solvendo ?pro soluto, é para pagamento, pendente de quitação para extinguir a obrigação
    pró solvendo é em pagamento, a obrigação já foi cumprida, não se questiona a obrigação inicial
  2. 2Diferencie título livre de título vinculadoO livre não depende de forma específica, ex. nota promissória
    o vinculado depende de forma
    ex. duplicada e cheque
  3. 3Indique exemplo de garantias reaishipteca
    anticrese
    penhor
    alienação fiduciária em garantiga
  4. 4indique garantias pessoais (fidejussória)fiança
    aval
  5. 5a quem incube providência o cancelamento de título de crédito protestadosalvo disposição em contrário, incube ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após a quitação da dívida, ainda que seja relação consumerista
  6. 6o que significa a cláusula “sem despesas” ou “sem protesto” em um título de crédito ?é a dispensa o protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
    Regra prevista expressamente para a letra de câmbio e para a nota promissória
  7. 7Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador pode ajuizar a ação cambial por falta de pagamento em face do subscritor, do endossante e dos avalistas, se houver a cláusula "sem despesa" ?Não. Havendo tal cláusula, o portador deve avisar da falta de aceite ou de pagamento o seu endossante e o sacador dentro dos 4 dias úteis do dia da apresentação, no caso de a letra conter a cláusula "sem despesas". Cada um dos endossantes deve, por sua vez, dentro dos 2 dias úteis que se seguirem ao da recepção do aviso, informar o seu endossante do aviso que recebeu, indicando os nomes e endereços dos que enviaram os avisos precedentes, e assim sucessivamente até se chegar ao sacador.
  8. 8O que é aval em branco ?é o que não indica o avalizado, garantirá presumidamente quem criou o título, o sacador ou emitente.
  9. 9qual a obrigatoriedade de protesto de duplicada para promover ação de cobrança ?obrigatória para cobrança de devedor indireto (sacador, endossante e avalistas do sacador e dos endossantes).
    opcional para cobrança do devedor principal

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Concursos Públicos Direito Empresarial Flashcards on Títulos de Crédito, created by Adriano Silva on 10/05/2026.
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Adriano Silva
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