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Description
Flashcards by welligton costa, updated more than 1 year ago
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Created by welligton costa
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| 1.2. Aplicação, Interpretação e Integração. | 1.2. Aplicação, Interpretação e Integração. |
| Depois que uma lei é criada, ela vai ser __________ Na sua criação, ela é genérica, ela se refere a casos indefinidos, é o que chamamos tipo na linguagem técnica, é a norma ___________. | aplicada,jurídica |
| Na determinação do direito que deve prevalecer no caso _________, o juiz deve verificar se o direito existe, qual o sentido da norma aplicável e se esta norma aplica-se ao fato sub judice. Portanto, para a __________ é necessária uma correta interpretação para determinar a qualificação jurídica da matéria fática sobre a qual deve incidir uma norma geral | concreto, subsunção as palavras da doutrinadora Maria Helena Diniz7 |
| oque e Subsunção? | É a ação ou efeito de subsumir, isto é, incluir (alguma coisa) em algo maior, mais amplo. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). |
| Quando o fato é típico e se enquadra perfeitamente no conceito abstrato da norma, dá-se o fenômeno da _____________”. | subsunção conforme Carlos Roberto Gonçalves9: |
| As funções da interpretação são: a) conferir a aplicabilidade da norma jurídica às relações ________ que lhe deram origem; b) estender o sentido da norma a relações _________, inéditas ao tempo de sua criação; e c) temperar o alcance do preceito normativo, para fazê-lo corresponder às necessidades reais e atuais de caráter________, ou seja, aos seus fins sociais e aos valores que pretende garantir | sociais , novas, social |
| Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da ______________, | interpretação ATENÇAO###### A hermenêutica é então o paradigma (o modelo) que o intérprete vai seguir para extrair o verdadeiro sentido da norma! |
| o juiz irá interpretar a lei, para melhor adequá-la ao caso_________, mas esta interpretação e a solução terão de observar os preceitos __________. | concreto, jurídicos. Tem que revelar o sentido apropriado para a realidade, de acordo com uma sociedade justa, sem conflitar com o direito positivo e com o meio social. |
| Para a realização da interpretação, existem algumas técnicas e elas são cobradas em concurso, QUAIS SAO? | Gramatical, Lógica, Sistemática, Histórica, Sociológica ou teleológica |
| Sociológica ou teleológica – é técnica que está prevista no artigo 5º da LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins________ a que ela se dirige e as exigências do____________”. | sociais ,bem comum |
| as leis são criadas de uma forma genérica, isto para atender o maior número de ___________. | pessoas |
| Art. 4º. Quando a lei for _______, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. | omissa, aTENÇAOOOOOO-Deste artigo se depreende que o juiz não pode se recusar analisar e julgar uma causa tendo como alegação a omissão da lei. |
| o legislador previu qual será a fórmula que o juiz deverá utilizar para resolver a questão. Neste momento o juiz deverá utilizar os meios de ____________ da norma. | integração ,Integrar significa preencher a lacuna. |
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