Flashcards
CONTESTAÇÃO
Cards in this deck (19)
- 1QUAIS OS TERMOS INICIAIS PARA CONTAGEM PRAZO DA CONTESTAÇÃO?- DA AUD. CONC/MED
- PROTOCOLO PEDIDO CANC. AUD. CONC
- 241 NCPC - 2NO CASO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO, O PRAZO P/ CONTESTAR É INDIVIDUAL OU CONJUNTO? CONTA APARTIR DE QUANDO?PRAZO INDIVIDUAL. CONTA A PARTIR DO RESPECTIVA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE CANC DE AUDIENCIA
- 3LITISCONSÓRCIO PASSIVO se o autor desistir em relação a um réu NÃO CITADO, qual prazo p/ resposta?conta da INT. DECISÃO HOMOLOGAR DESISTÊNCIA
- 4O Q IMCUMBE O RÉU ALEGAR NA CONTEST?toda a matéria de defesa,
expondo as razões de fato e de direito
e especificando as provas que pretende produzir - 5haverá resolução de mérito qdo?I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;
II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;
III - homologar:
a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
b) a transação;
c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. - 6diante de todos os casos de sentença c/ resolução de mérito qual o unico caso que dão as partes OPORTUNIDADE DE MANIFESTAREM-SE?PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- 7O JUIZ não resolve o mérito em quais casos?I - indeferir a petição inicial;
II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;
VIII - homologar a desistência da ação;
IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e
X - nos demais casos prescritos neste Código. - 8quais casos as partes serão intimadas para suprir a falta? em qtos dias?suprir a falta em 5 d.
II – o processo ficar parado durante + 1 ano por NEGLIGENCIA DAS PARTES;
III – o AUTOR
abandonar a causa por +de 30 d; - 9quais as punições para as partes que deixaram o proc. parado por + 1 ano e para o autor q abandonou a causa + 30d?partes: autor e réu pagam PROPORC CUSTAS
AUTOR: paga DESPESAS + HONORÁRIOS ADV - 10QUAIS MATÉRIAS DE SENTENÇA SEM MÉRITO O JUIZ PODE RECONHECER DE OFICIO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISD?IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; - 11o autor pode desistir da ação SEM ANUÊNCIA DO RÉU?SEM anuência: SEM APRESENTAÇÃO CONTEST.
COM anuência: se réu APRESENTOU CONTEST. - 12Até em que momento o autor pode DESISTIR da ação?pode ser apresentada ATÉ A SENTENÇA
- 13- O juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade, de interesse processual ou possibilidade jurídica do pedido?POSSIBILIDADE JUR. PEDIDO NÃO É MAIS CONDIÇÃO DA AÇÃO
- 14aNTES DE DISCUTIR O MÉRITO O Q O RÉU PODE ALEGAR NA CONTEST?I - inexistência ou nulidade da citação;
II - incompetência absoluta e relativa;
III - incorreção do valor da causa;
IV - inépcia da petição inicial;
V - perempção;
VI - litispendência;
VII - coisa julgada;
VIII - conexão;
IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
X - convenção de arbitragem;
XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual;
XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar;
XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. - 15QUAIS AS 3 INOVAÇÕES DE ALEGAÇÕES PRELIMINARES NA CONTESTAÇÃO?- INCOMPETÊNCIA RELATIVA
- INCORREÇÃO AO VALOR DA CAUSA
-JUSTIÇA GRATUITA - 16QUAIS AS PRELIMINARES Q NÃO SÃO CONHECIDAS DE OFÍCIO, OU SEJA, O RÉU DEVE ALEGAR NA CONTEST?d.1 Incompetência relativa, pois admite prorrogação
d.2 Convenção de arbitragem - 17se o autor alegar na contest q não é parte ilegítima ou q não é responsável o q o JUIZ FACULTARÁ AO AUTOR? QTOS DIAS?- facul ALTERAÇÃO PI P/ SUBSTITUIR REÚ
prazo 15 dias - 18se o autor substituir o réu na petição inicial o que deverá arcar para o réu q saiu do pólo passivo?despesas e HONORÁRIOS do procurador EXCLUÍDO, valor de 3 a 5% valor causa ou se IRRISÓRIO fixa equitativamente.
- 19qdo o réu alegar ILEGIMITIDADE passiva, a quem incumpe indicar o sujeito passivo da relação? qual pena se não indicar?incume ao réu indicar o sujeito passivo, SE TIVER CONHECIMENTO
PENA: ARCAR C/ DESPESAS E indenizar o autor pelos preju da falta de indicaçaõ
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- NCPC Flashcards on CONTESTAÇÃO, created by katia costa on 19/10/2016.
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