DIREITO CONSTITUCIONAL

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NOÇOES
Hugo Paes de Carvalho
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Hugo Paes de Carvalho
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Question Answer
COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO? À PARTIR DAS REVOLUÇÕES BURGUES DO SÉCULO XVII E XVIII
DO QUE SE TRATA O PODER CONSTITUINTE? TRATA-SE DO PODER DE: - CRIAR OU - REFORMAR A CONSTITUIÇÃO.
COMO SE DIVIDE O PODER CONSTITUINTE? DIVIDE-SE EM: ORIGINÁRIO E DERIVADO
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO? - Inicial - Autônomo - Ilimitado Juridicamente e - Incondicional
O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, GUARDA ALGUM TIPO DE SUBORDINAÇÃO TÉCNICA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR? NÃO. O Poder Constituinte Originário, inaugura uma nova ordem jurídica. Ex: a Assembléia Constituinte de 1988, no Brasil, não estava subordinada a qualquer norma jurídica anterior.
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO? - Limitado - Condicionado - Subordinado
QUAL É O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO? É aquele que decorre, ou deriva, de algo. No caso, é derivado do próprio Poder Constituinte Originário, e, por consequência está limitado por ele.
COMO PODE SER CLASSIFICADO O PODER CONSTITUINTE DERIVADO? Decorrente: estados membros - elaborar suas próprias constituições Reformador: modificação Constitucional - acompanhar as mudanças sociais - não se tornar obsoleta - distante dos anseios da população Ocorre por meio das Emendas Constitucuinais
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