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Description
Flashcards by JULIO CESAR DA SILVA LEAL LEAL, updated more than 1 year ago
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Created by JULIO CESAR DA SILVA LEAL LEAL
about 7 years ago
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| Question | Answer |
| O que norteia os princípios fundamentais: | *Princípios e Regras |
| O que diferencia princípios de regras? | Princípio ( parte abstrata"juízo de ponderaçao" Regras (Mais concreta "tudo ou nada") |
| Quais os 2 grandes grupos que se dividem os princípios constitucionais | *Políticos constitucionais *Jurídicos constitucionais |
| O que regem os princípios políticos constitucionais? | Princípios Fundamentais, Ex: Separação de poderes |
| O que regem os princípios jurídicos- constitucionais? | Princípios Gerais, Ex: Ampla defesa/contraditório |
| Qual o processo mnemônico, que trata o Art.1 da constituição da RFB | SOCIDIVAPLU |
| Quais os fundamentos presentes, no processo mnemônico SOCIDIVAPLU na RFB? | *Soberania *Cidadania *Dignidade da pessoa humana *Valores sociais do trabalho *Pluralismo político |
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