Flashcards
Números Do Poder Legislativo
Cards in this deck (11)
- 1Quantidade Representação Câmara dos DeputadosMínimo 8
Máximo 70 - 2Cada território pode eleger ... deputados.4
- 3Quantidade Senadores por estado3
- 4Ministros de Estado deverão responder as mesas da CD e SF sobre pedidos de informação no prazo de30 dias
- 5Para autorizar a instauração de processo contra o presidente, o vice e os ministros de Estado a CD precisará de ... de seus membros2 terços
- 6A CD tomará as contas do presidente quando não apresentadas ao CN no prazo de60 dias após abertura da sessão legislativa
- 7Pedido para sustar andamento de ação ocorrida após a diplomação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de45 dias de seu recebimento pela Mesa Diretora
- 8Quorum para suspender a imunidade durante estado de sítio2 terços
- 9Datas sessões legislativas02 de fevereiro a 17 de julho
e
1° de agosto a 22 de dezembro - 10Mandato Mesas CN2 anos
- 11Para criar CPI a CD e SF - em conjunto ou separadamente - necessitam deRequerimento de um terço dos membros
Information
- Description
- FlashCards sobre Números, criado por Antônia Barbosa em 19-06-2017.
- Created by
- Antônia Barbosa
- Views
- 9
- Rating