Flashcards
Direito Constitucional-Preparatório

Cards in this deck (25)
- 1Princípios constitucionanisPrincípios jurídicos 'estão formalmente na Constituição ou são deduzidos pela doutrina e jurisprudência.

- 2jurisprudênciaInterpretação reiterada que os tribunais são à LEI , nos casos concretos submetidos a seu julgamento.

- 3São classificados em três grandes grupos1- Princípios axiológicos ou jusfilosóficos, ou metajurídicos ou transcendentais.
2-Princípios fundamentais ou estruturantes ou estruturais; ou, (POLÍTICO CONSTITUCIONAIS)
3- Princípios instrumentais ou, (JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. - 4Princípios Axiológicos/Jusfilosóficos/Metajurídicos/TranscendentaisP. Assembléia Constituinte.
Valores que nortearam o constituinte na positivação da CRF.
EX: PREÂMBULO (preliminar) - 5Eficácia constitucional do preâmbulo. 2 pontos.Possui eficácia em si mesmo
.Não possui eficácia normativa - 6Princípios Fundamentais/Estruturantes/Político-Constitucionais.(Arts.1° ao 4° da CRFB/88)Premissas' relações individuo,sociedade e Estado. r. Estado brasileiro com -"- estrangeiros.(art.4° CRF)
- 7Art.1° Princ. forma republicana de governo, forma federativa de estado, indissolubilidade da federação e regine político de direito, Princ. dignidade da pessoa humana.SÃO GENÉRICOS e, necessitam de instrumentos para serem implementados ou instrumentalizados.(pelos princípios instrumentais)
- 8Princípios Instrumentais/Jurídicos Constitucionais(Art.5° em diante da CRFB/88)Eles concedem instrumentalidade e concretude aos princípios fundamentais ou estruturantes.
- 9Ex: O Princ. devido processo legal e o da propriedade privada, são princ. instrumentais do princ. estruturante da dignidade da pessoa humana.Princípios instrumentais
Gerais(aplicam em varis áreas do direito)
Setoriais(Área especifica do direito) - 10Princ. Forma Republicana Forma de GovernoModo como se relacionam governantes e governados(aquisição e exercício do poder)
- 11República E-T-R = R-E-T1.Eletividade(os governantes são eleitos pelos governados)
2.Temporalidade(exercício do poder por um período certo de tempo)
3.Responsabilidade(dever de prestar contas de seus atos perante os governantes)
- 12Monarquia H-V-I = H-I-V1.Hereditariedade(o poder é transmitido de antecessor a sucessor da família real)
2.Vitaliciedade(o monarca exerce o poder de forma vitalícia)
3.Irresponsabilidade(o monarca não responde pelos seus atos perante o povo, pois não foi por este eleito)
- 13O modo como se relacionam os poderes faz nascerOs sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo)
- 14FOGO NO REMOFORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA OU MONARQUIA
- 15Sistema de governoModo omo se relacionam os poderes no âmbito do Estado.
- 16Presidencialismo I-C-M = I-M-CIndependência entre os Poderes Executivo e Legislativo;
Chefia monocrática ou unipessoal;
Mandatos por prazo certo; - 17Parlamentarismo M-C-M = M-M-CMaior colaboração e interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo;
Chefia dual: Executivo - chefe de estado(Presidente da República ou Monarca) e um chefe de governo(Primeiro Ministro);
Mandatos por prazo incerto; - 18Primeiro MinistoO chefe de Estado escolhe o P.M dentre os integrantes do parlamento. Uma vez escolhido, o P.M elabora um plano de governo e submete à apreciação do Parlamento(Poder legislativo).
- 19SIGO até me tornar PRESIDENTESISTEMA DE GOVERNO = Presidencialismo ou Parlamentarismo
- 20REGIMES DE GOVERNO T-D-AÉ o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.
- 21Totalitarismo F-N between 1920/1945, in form of the fascism in Italy and Spain, nazism in Germany and Stalinismo in Soviet UnionO regime político está concentrado em uma pessoa que representa a figura de um "Futher"(comandante supremo);
Não há nenhuma instituição política que possa representar qualquer vestígio de democracia. - 22Democracia L-E-R-LEleições livres;
Liberdade de imprensa;
Respeito aos direitos civis constitucionais;
Liberdade de expressão; - 23Autoritarismo S-MSuspensão das garantias individuais e das garantias políticas.
As normas constitucionais são Manipuladas ou reeditadas conforme os interesses do grupo ou partido que detêm o poder. - 24REGO é uma coisa bem DEMOCRÁticaRegime de governo = Democracia
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on Direito Constitucional-Preparatório, created by ....... Vamos lá on 22/08/2017.
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