GoConqr has a new look! Let us know what you think.

Flashcards

Direito Constitucional-Preparatório

....... Vamos lá Direito Constitucional Concursos Públicos Portuguese 25 cards

jurisprudência

Cards in this deck (25)

  1. 1Princípios constitucionanisPrincípios jurídicos 'estão formalmente na Constituição ou são deduzidos pela doutrina e jurisprudência.Princípios constitucionanis
  2. 2jurisprudênciaInterpretação reiterada que os tribunais são à LEI , nos casos concretos submetidos a seu julgamento.jurisprudência
  3. 3São classificados em três grandes grupos1- Princípios axiológicos ou jusfilosóficos, ou metajurídicos ou transcendentais.
    2-Princípios fundamentais ou estruturantes ou estruturais; ou, (POLÍTICO CONSTITUCIONAIS)
    3- Princípios instrumentais ou, (JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS.
  4. 4Princípios Axiológicos/Jusfilosóficos/Metajurídicos/TranscendentaisP. Assembléia Constituinte.
    Valores que nortearam o constituinte na positivação da CRF.
    EX: PREÂMBULO (preliminar)
  5. 5Eficácia constitucional do preâmbulo. 2 pontos.Possui eficácia em si mesmo
    .Não possui eficácia normativa
  6. 6Princípios Fundamentais/Estruturantes/Político-Constitucionais.(Arts.1° ao 4° da CRFB/88)Premissas' relações individuo,sociedade e Estado. r. Estado brasileiro com -"- estrangeiros.(art.4° CRF)
  7. 7Art.1° Princ. forma republicana de governo, forma federativa de estado, indissolubilidade da federação e regine político de direito, Princ. dignidade da pessoa humana.SÃO GENÉRICOS e, necessitam de instrumentos para serem implementados ou instrumentalizados.(pelos princípios instrumentais)
  8. 8Princípios Instrumentais/Jurídicos Constitucionais(Art.5° em diante da CRFB/88)Eles concedem instrumentalidade e concretude aos princípios fundamentais ou estruturantes.
  9. 9Ex: O Princ. devido processo legal e o da propriedade privada, são princ. instrumentais do princ. estruturante da dignidade da pessoa humana.Princípios instrumentais
    Gerais(aplicam em varis áreas do direito)
    Setoriais(Área especifica do direito)
  10. 10Princ. Forma Republicana Forma de GovernoModo como se relacionam governantes e governados(aquisição e exercício do poder)
  11. 11República E-T-R = R-E-T1.Eletividade(os governantes são eleitos pelos governados)
    2.Temporalidade(exercício do poder por um período certo de tempo)
    3.Responsabilidade(dever de prestar contas de seus atos perante os governantes)
    República E-T-R = R-E-T
  12. 12Monarquia H-V-I = H-I-V1.Hereditariedade(o poder é transmitido de antecessor a sucessor da família real)
    2.Vitaliciedade(o monarca exerce o poder de forma vitalícia)
    3.Irresponsabilidade(o monarca não responde pelos seus atos perante o povo, pois não foi por este eleito)
    Monarquia H-V-I = H-I-V
  13. 13O modo como se relacionam os poderes faz nascerOs sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo)
  14. 14FOGO NO REMOFORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA OU MONARQUIA
  15. 15Sistema de governoModo omo se relacionam os poderes no âmbito do Estado.
  16. 16Presidencialismo I-C-M = I-M-CIndependência entre os Poderes Executivo e Legislativo;
    Chefia monocrática ou unipessoal;
    Mandatos por prazo certo;
  17. 17Parlamentarismo M-C-M = M-M-CMaior colaboração e interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo;
    Chefia dual: Executivo - chefe de estado(Presidente da República ou Monarca) e um chefe de governo(Primeiro Ministro);
    Mandatos por prazo incerto;
  18. 18Primeiro MinistoO chefe de Estado escolhe o P.M dentre os integrantes do parlamento. Uma vez escolhido, o P.M elabora um plano de governo e submete à apreciação do Parlamento(Poder legislativo).
  19. 19SIGO até me tornar PRESIDENTESISTEMA DE GOVERNO = Presidencialismo ou Parlamentarismo
  20. 20REGIMES DE GOVERNO T-D-AÉ o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.
  21. 21Totalitarismo F-N between 1920/1945, in form of the fascism in Italy and Spain, nazism in Germany and Stalinismo in Soviet UnionO regime político está concentrado em uma pessoa que representa a figura de um "Futher"(comandante supremo);
    Não há nenhuma instituição política que possa representar qualquer vestígio de democracia.
  22. 22Democracia L-E-R-LEleições livres;
    Liberdade de imprensa;
    Respeito aos direitos civis constitucionais;
    Liberdade de expressão;
  23. 23Autoritarismo S-MSuspensão das garantias individuais e das garantias políticas.
    As normas constitucionais são Manipuladas ou reeditadas conforme os interesses do grupo ou partido que detêm o poder.
  24. 24REGO é uma coisa bem DEMOCRÁticaRegime de governo = Democracia
  25. 25—

Information

Description
Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on Direito Constitucional-Preparatório, created by ....... Vamos lá on 22/08/2017.
Views
0
Rating

Feedback

What is it about?

What do you think of the new look?

How do you like it?