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Teoria Geral do Processo
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DIREITO PROCESSUAL
É O CONJUNTO DE PRINCÍPOS, DE REGRAS E DE INTITUIÇÕES QUE VISA SOLUCIONAR O LITÍGIO ENTRE AS PARTES.
TEM PRINCÍPIOS PRÓPRIAS. MUITOS DELES ESTÃO NA CONSTITUIÇÃO
AS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL
ESTÃO NA CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DE ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
NO BRASIL, A AUTONOMIA JURISDICIONAL DO PROCESSO PERTENCE AO DIREITO PÚBLICO.
PRINCÍPIO
VEM DO LATIM, COM SIGNIFICADO DE ORIGEM, COMEÇO, BASE.
AndressaMS
PARTE1