Prova Testemunhal

Prova Testemunhal

Estranho ao processo, viu o fato acontecer.

Qualquer pessoa, o juiz irá examinar a pertinência + idoneidade.

Exceção

Características

Judicialidade ou Imediação Judicial

Em juízo e na presença das partes.

Oralidade

Ñ sendo permitido trazer por escrito, salvo breve anotações.

- Presidente e Vice;

- Ministros de Estado;

- Senadores;

- Deputados Federais e Estaduais;

- Governadores;

- Secretários de Estado;

- Membros do Poder Judiciário;

- Ministros e Juízes dos Tribunais de Conta.

Em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.

Exceção

- Presidente e Vice;

- Presidentes do Senado, Câmara e STF;

Por escrito, perguntas transmitidas de ofício.

Individualidade

Ouvidas separadas e incomunicáveis.

Objetividade

Depõe sobre fatos e ñ opina.

Contrariedade

Submetida ao contraditório.

Direct Examination

Cross Examination

Juiz

A parte que arrolou pergunta primeiro.

Depois a parte contrária.

No final, poderá complementar a inquirição.

Classificação

Numerárias

No nº máximo de testemunhas.

Extranumerárias

Ñ são computadas.

- P/ iniciativa do juiz;

- Ñ prestam compromisso;

- Nada sabem.

Informantes

Ñ prestam compromisso.

Testemunhas Referidas

Mencionadas p/ outras testemunhas.