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Direito constitucional
Thal Ysson
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Thal Ysson
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  1. direito público (fundamental)
    1. direito é uno e indivisível, indecomponível
      1. divisão meramente didática
    2. Dogma da completude
      1. códigos contem a regulamentação
        1. Juiz simplesmente apica
        2. Dir.civil é um regulador das relações privadas
          1. diretos de 1ª geração/"dimensão"
            1. liberalismo clássico
              1. liberdade meramente formal
                1. não intervenção do Estado(absenteísmo estatal)
                  1. gerará concentração de renda e exclusão social,
                    1. evitar abusos e limitar o poder econômico
                      1. Evolução do estado liberal para estado social de direito
                        1. Segunda geração/dimensão(1ª vez cf 34)
                          1. Direitos sociais
                            1. Justiça distributiva
                            2. Estado prestacionista
                              1. Estado prestacionista, intervencionista
                                1. 88 se consagra os direitos de 3ª geração/ dimensão
                                  1. direitos transindividuais
                                    1. Solariedade
                                      1. fraternidade
                                  2. CF México e Weimar influenciam a CF Br de 1934 (Estado Social de Direito
                          2. influência do Dc sobre direito privado
                            1. Princípio matriz
                              1. Dignidade humana
                                1. Forma um direito civil-constitucional
                                  1. Tendência da descodificação do direito civil
                                    1. Surgimento de vários microssistemas
                                      1. Cf norma de validade de todo sistema
                                        1. força normativa da Constituição
                                          1. unidade do ordenamento
                                            1. supremacia da Constituição
                              Show full summary Hide full summary

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