Código civil

Código civil

1. personalidade

   • art7
     • morte presumida
       • quando o corpo não foi encontrado, porém foi visto pela última vez com risco de vida
   • art/8
     • morte comoriente
       • duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo

2. capacidade

   • absolutamente incapaz
     • art3
       • menores de 16
   • relativamente incapaz
     • art/4
       • +16-18 são assistidos
       • usuários de alcou e drogas
       • pródigo
       • pessoas com deficiência mental
   • capacidade civil
     • art/5
       • +18
       • menor emancipado por casamento
       • conclusão de curso superior
       • independência financeira

3. pessoa

   • art/1
     • todos têm direito e deveres
   • art/2
     • os direito do cidadão inicião apartir do nascimento
   • art/6
     • morte
       • com corpo
         • natural
       • presumida indireta
         • quando presume se a morte com o submisso do corpo depois de 2 anos

4. estado de pessoa

   • art/9
     • registro de pessoa
       • nascimento casamento óbito emancipação morte presumida intervenção
   • art/10
     • averbação
       • anulação de casamento reconhecimento de paternidade