Alterações do Contrato de Trabalho

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JOANNA MACEDO
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Alterações do Contrato de Trabalho
  1. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBJETIVAS (atingem as cláusulas contratuais, ou seja, o conteudo do contrato)
    1. CIRCUNSTÂNCIAIS (quanto ao local de trabalho)
      1. Lícitas
        1. relevantes: implica na alteração da residência do empregado, mas há concordância deste
          1. não relevantes: não implicam na alteração da residência
            1. relevantes excepcionais: ato unilateral do empredor, pelo execício lícito do jus variandi
              1. extinção do estabelecimento a que se vincula o empregado.
                1. empregado que tenha cláusula explícita ou implícita de transferibilidade, provada a real necessidade.
                  1. empregado que exerce cargo de confiança, provada a real necessidade
                2. Ilícitas
                  1. são aquelas que não são lícitas
                  2. Adc de Transferência
                    1. Natureza: circunstâncial e salarial
                      1. Requisito: efetiva mudança provisória de residência do empregado
                        1. Base de Calculo: salário integral do empregado.
                        2. Emprdos intransferíveis (salvo em caso de extinção do estabelecimento)
                          1. Empregados estáveis
                            1. dirigentes sindicais
                          2. QUANTITATIVAS
                            1. Quanto a duração do trabalho
                              1. Ampliativas
                                1. Lícitas- pagamento de horas extras com adicional
                                  1. por acordo
                                    1. por compensação de jornada e trabalho
                                      1. por motivo de força maior
                                        1. para realização de serviços inadiáveis
                                          1. para reposição de paralizações empresariais
                                          2. Ilícitas- pagamento de horas extras com o adicional e responsabilização administrativa do empregador
                                            1. todas as que não estiverem alencadas como lícitas
                                          3. Redutoras
                                            1. Decorrentes a ato lícito unilateral do empregador ou bilateral das partes, desde que não acarrete a redução de salários.
                                              1. Decorrem de negociação coletiva lícitas, mesmo que acarretem na redução de salários.
                                                1. Supressão de H.E habitual lícitas desde que compensadas.
                                                2. Alterações
                                                  1. Lícitas
                                                    1. Alteração dentro do mesmo horário
                                                      1. Alteração do horário noturno para o diurno
                                                      2. Ilícitas
                                                        1. Alteração do horário diurno para o noturno
                                                    2. Quanto ao Salário
                                                      1. Positiva (acarretam aumento de salarial)
                                                        1. Lícita
                                                        2. Negativa (acarretam a diminuição de salário)
                                                          1. Lícita
                                                            1. Supressão do Salário-condição
                                                              1. Redução por negociação coletiva
                                                                1. Devido à reversão
                                                                2. Ilícitas (as demais não autorizadas)
                                                            2. QUALITATIVAS (quanto a função).
                                                              1. Lícitas
                                                                1. Situações excepcionais e de emergência.
                                                                  1. Substituição temporária.
                                                                    1. Reversão.
                                                                      1. Extinção do cargo ou função
                                                                        1. Readaptação funcional por causa previdêncária
                                                                          1. Alteração do PCS ou de quadro de carreira
                                                                            1. Promoção
                                                                              1. vertical
                                                                                1. horizontal
                                                                                2. Remoção
                                                                                3. Ilicítas
                                                                                  1. As que não se adequam as hipóteses "Licitas"
                                                                                    1. Retrocessão
                                                                                      1. Rebaixamento
                                                                                  2. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SUBJETIVAS (atingem os sujeitos contratuais, mais precisamente, restringe-se à figura do empregador)
                                                                                    Show full summary Hide full summary

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