DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS SOCIAIS

1. ARTIGO 7 º

   • II - SEGURO - DESEMPREGO , EM CASO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO
     • QUANDO FOR DEMITIDO
   • III - FGTS
     • NÃO ABRANGE SERVIDORES PÚBLICOS
     • 8 % DE ALIQUOTA
   • IV - SALÁRIO MÍNIMO
     • FIXADO EM LEI FORMAL
     • NACIONALMENTE UNIFICADO
     • REAJUSTES PERIODICOS
     • VEDADO SUA UNIFICAÇÃO PARA QUALQUER FIM
   • V - PISO SALARIAL PROPORCIONAL
     • EXTENÇÃO
     • COMPLEXIDADE SALARIAL
     • NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
   • VI - IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO
     • SALVO SE FEITO POR
       • NEGOCIAÇÃO COLETIVA
       • ACORDO COLETIVO
   • VIII - 13 º SALÁRIO COM BASE
     • SALÁRIO INTEGRAL
     • VALOR DA APOSENTADORIA
   • IX - REMUNERAÇÃO SUPERIOR DO TRABALHO NOTURNO SOBRE Á DO DIURNO
     • 20 % URBANO
     • 25 % RURAL
     • É O ADICIONAL NOTURNO
       • ABRANGE TAMBÉM AQUELES QUE LABORAM EM TURNO DE REVEZAMENTO
   • X - PROTEÇÃO DO SALÁRIO NA FORMA DA LEI
     • RETENÇÃO DOLOSA ?
       • CRIME
     • SALÁRIO TEM NATUREZA ALIMENTAR
   • XI - PARTICIPAÇÃO NOS
     • LUCROS E RESULTADOS
       • SÃO DESVINCULADOS DA REMUNERAÇÃO
     • E EXEPCIONALMENTE
       • PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA EMPRESA
     • EFICACIA LIMITADA
   • XIV - JORNADA DE TRABALHO
     • TURNOS INITERRUPTOS DE REVEZAMENTO
       • 6 HORAS
         • SALVO , SE VIER NEGOCIAÇÃO COLETIVA AUMENTANDO
   • XVI- REMUNERAÇÃO SERVIÇO EXTRAORDINARIO SUPERIOR ?
     • MÍNIMO
       • 50 % Á DO NORMAL
   • XV - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
     • PREFERENCIALMENTE ?
       • AOS DOMINGOS
   • XVII - GOZO ANUAIS DE FÉRIAS REMUNERADAS
   • XVIII - LICENSA Á GESTANTE
     • SEM PREJUÍZO DE
       • SALÁRIO
       • EMPREGO
     • DURAÇÃO
       • 120 DIAS
     • ABRANGE OS SERVIDORES PÚBLICOS
   • XXI - AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
     • MÍNIMO
       • 30 DIAS
   • XXIV - APOSENTADORIA
   • XXVI - RECONHECIMENTO
     • ACORDO COLETIVO
     • CONVENÇÃO COLETIVA
   • XXVII - PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMOÇÃO
     • EVITA QUE INOVAÇÕES TECNOLÓGICA SUBSTITUAM O TRABALHADOR
     • EFICACIA LIMITADA
   • XXVIII - SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO
     • A CARGO DO EMPREGADOR (ASSUME )
     • SEM EXCLUIR A INDENIZAÇÃO QUE O EMPREGADOR ESTÁ OBRIGADO A PAGAR
       • QUANDO INCORRER EM
         • DOLO
         • CULPA
     • MESMO PAGANDO O SEGURO O EMPREGADOR NÃO ESTÁ ISENTO DE PAGAR INDENIZAÇÃO
   • XXIX - AÇÃO QUANDO AOS CRÉDITOS RESULTANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
     • PRAZO PRECRICIONAL 5 ANOS
       • TRABALHADOR URBANO E RURAL
       • ATÉ O LIMITE DE 2 ANOS APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • XXX - PROIBIÇÃO DE DIFERENÇA POR
     • SALÁRIOS , EXÉRCICIO , FUNÇÕES E CRITÉRIO DE ADMISSÃO
       • POR MOTIVO DE
         • IDADE
         • ESTADO CIVIL
         • COR
   • XXXII - PROIBIDO DISTINÇÃO DE
     • TRABALHO
       • MANUAL
       • TECNICO
       • INTELECTUAL
   • XXXIV - PROIBIÇÃO DE DIREITOS ENTRE
     • TRABALHADOR COM VÍNCULO PERMANENTE E TRABALHADOR AVULSO
   • XXXIII - PROIBIÇÃO DE TRABALHO
     • NOTURNO , PERIGOSO , INSALUBRE
       • MENORES DE 18
     • QUALQUER TRABALHO
       • MENORES DE 16
         • SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ , A PARTIR DEE 14 ANOS

Images and files in the map