PRINCÍPIOS INSTRUMENTAIS

PRINCÍPIOS INSTRUMENTAIS

1. 1. UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

   • CONSTITUIÇÃO CÓDIGO, UM TODO,UM SISTEMA

2. 2. EFEITO INTEGRADOR

   • DIANTE DE UMA CONTROVÉRSIA INTERPRETAR FAVORECENDO A CF

3. 3. CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO

   • BUSCA-SE CONCILIAR OS PRINCÍPIOS QUE INCIDEM NO CASO CONCRETO

4. 4. RELATIVIDADE OU CONVENIÊNCIA DAS LIBERDADES PÚBLICAS

   • NÃO EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS.

5. 5. FORÇA NORMATIVA

   • NA APLICAÇÃO DA CF DEVE SER DADA PREFERÊNCIA ÀS SOLUÇÕES QUE TORNEM SUAS NORMAS MAIS EFICAZES E PERMANENTES.

6. 6. MÁXIMA EFEFIVIDADE

   • INVOCADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
   • IMPÕE QUE LHE SEJA ATRIBUÍDO A MAIOR EFETIVIDADE POSSÍVEL COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL

7. 7. JUSTEZA OU CONFORMIDADE FUNCIONAL

   • TEM POR FINALIDADE EVITAR A PERTURBAÇÃO OU SUBVERSÃO DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL ESTABELECIDA PELA CF

8. 8. PROPOCIONALIDADE

   • METANORMA POIS ESTABELECE A APLICAÇÃO DE OUTRAS NORMAS
   • CONTEÚDO - MÁXIMAS PARCIAIS (REGRAS)
     • 1 - ADEQUAÇÃO (AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DEVEM SER APTAS A PROMOVER O FIM DESEJADO.
     • 2. NECESSIDADE / EXIGIBILIDADE OU MENOR INGERÊNCIA POSSÍVEL: HAVENDO DOIS MEIOS SIMILARMENTE EFICAZES, DEVE-SE OPTAR PELO MENOS GRAVOSO.
     • 3. PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO: PRINCÍPIOS E INTERVENÇÃO DEVEM SER PONDERADOS.
       • QUANDO O GRAU DE PROMOÇÃO DE UM DETERMINADO PRINCÍPIO É EQUIVALENTE AO GRAU DE RESTRIÇÃO DE OUTRO A LEI DEVE SER CONSIDERADA PROPORCIONAL EM SENTIDO ESTRITO.

9. 9. PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE

   • PROIBIÇÃO DE EXCESSO - ALÉM
   • PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA - AQUÉM