OBRIGAÇÕES - MODALIDADES I

1. DAR COISA CERTA
1. I. GRAVITAÇÃO
2. II. ATÉ TRADIÇÃO
  1. PERTENCE AO DEVEDOR
  2. FRUTOS PENDENTES
    1. DO CREDOR
3. III. GOLDEN RULE
  1. SEM CULPA
    1. RESOLVE-SE
  2. COM CULPA
    1. EQUIV + PERDAS E DANOS
2. DAR COISA INCERTA
1. I. GêNERO e QUANTID
  1. NO MÍNIMO
2. II. ESCOLHA do DEVEDOR
  1. SALVO DISP
  2. QUALIDADE
    Annotations:
    - - mas não pode dar a pior nem está obrigado a dar a melhor!
3. III. ANTES da ESCOLHA
  1. Ñ PODE ALEGAR PERDA ou DETERIOR
  2. MESMO CASO FORT / FORÇA MAIOR
  3. O DEVEDOR
3. DE FAZER
1. I. GOLDEN RULE
2. II. EXECUÇÃO por TERC
  1. ÀS CUSTAS DO DEVEDOR
  2. MORA ou RECUSA do DEVEDOR
4. DE NÃO FAZER
1. I. GOLDEN RULE
2. III. MANDAR DESFAZER
  1. ÀS CUSTAS DO DEVEDOR
3. II. NÃO EXISTE MORA!
  Annotations:
  - - As obrigações de não fazer desconhecem a noção de mora, visto que a contar da data em que realizou o que estava obrigado a não fazer, já ocorrera inadimplemento.  - Isto porque o inadimplemento se confunde com a própria mora, visto que ao se atrasar o devedor já esta inadimplindo.  (Código Civil para Concursos / coordenador Ricardo Didier - 5. ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: Juspodivm, 2017).

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	Created by Mateus de Souza about 6 years ago