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Processo civil
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Processo civil
Princípios gerais
- Princípio do contraditório / da não surpresa, art. 9º CPC
- Aplicável para todos envolvidos no processo, até para o magistrado decidindo de ofício
- Princípio da motivação das decisões judiciais art. 489 CPC
- Princípio da isonomia/ paridade de armas, art. 7º CPC
- Objetivo: Atingir paridade material
- Princípio da cooperação, art. 6º CPC
- Princípio do contraditório / da não surpresa, art. 9º CPC
Princípio da preponderância dos meios consensuais, art. 3º
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- Princípios de processo civil à luz do novo CPC
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- Thais Ramalho
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