15045555
Description
Mind Map by Larissa Dias Lari, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Dias Lari
over 5 years ago
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Avaliação de Impactos Ambientais -
Histórico
- DECRETO REGULAMENTADOR
- Nº 88351/83 - Regulamenta a PNMA
- Nº 88351/83 - Regulamenta a PNMA
- CONAMA
- * Resolução 1/86 estabelece requisitos à AIA;
* Resolução 237/97 aboliu a independência
da equipe do EAI.
- * Resolução 1/86 estabelece requisitos à AIA;
* Resolução 237/97 aboliu a independência
da equipe do EAI.
- POLÍTICA BRASILEIRA
- Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6935/81;
Regulamentada em 1983.
- Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6935/81;
Regulamentada em 1983.
- INÍCIO DA AIA NO BRASIL
- Pressionado por ONGs internacionais em projetos
financiados pelo Banco Mundial.(Projetos
principalmente de hidroelétricas.
- Pressionado por ONGs internacionais em projetos
financiados pelo Banco Mundial.(Projetos
principalmente de hidroelétricas.
- ONU
- * Rio +20 - AIA como instrumento nacional (Br.)
* Agenda 21 - AIA deve ser fortalecido;
*Declaração do Rio e Agenda 214 requerem
negociações internacionais e participação de
ONGs.
- * Rio +20 - AIA como instrumento nacional (Br.)
* Agenda 21 - AIA deve ser fortalecido;
*Declaração do Rio e Agenda 214 requerem
negociações internacionais e participação de
ONGs.
- BANCO MUNDIAL
- Criou em 1989 um Departamento de
Meio Ambiente e passou a exigir o AIA
- Criou em 1989 um Departamento de
Meio Ambiente e passou a exigir o AIA
- AGÊNCIAS DE FOMENTO
- USAID, OCDE e os Bancos de Desenvolvimento, como
Banco Mundial e o BID.
- USAID, OCDE e os Bancos de Desenvolvimento, como
Banco Mundial e o BID.
- AAE (Avaliação
Ambiental Estratégica)
- Avaliação do Impacto de
Políticas, Planos e Programas, e
não de projetos, obras ou
atividades. (Tem avançado no
mundo.)
- Avaliação do Impacto de
Políticas, Planos e Programas, e
não de projetos, obras ou
atividades. (Tem avançado no
mundo.)
- ENFOQUES
- * Estabelecer um fundamento substantivo;
* Fornecer meios para a ação EIS (equivale
ao EIA).
- * Estabelecer um fundamento substantivo;
* Fornecer meios para a ação EIS (equivale
ao EIA).
- POLÍTICA INTERNACIONAL
- Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente (NEPA) nos EUA; Início
em 1976 na França.
- Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente (NEPA) nos EUA; Início
em 1976 na França.
- ORIGEM
- Surgiu em 1969, nos EUA. Passou a
vigorar em 1970.
- Surgiu em 1969, nos EUA. Passou a
vigorar em 1970.
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