30 - Interpretação (Ermenéutica) Constitucional

30 - Interpretação (Ermenéutica) Constitucional

1. Interpretes

   • Todos os Poderes
   • Sociedade

2. Correntes (Canotilho)

   • INTERPRETATIVISTA: Leva em consideração somente o que está constituição
   • NÃO INTERPRETATIVISTA: leva em consideração constituição e outros princípios

3. Métodos de Interpretação

   • Jurídico (hermenêutico-clássico)
     • A constituição é uma Lei
     • Métodos: gramatical, lógico, genético, histórico, sistemática, teleológico, popular, doutrinário, evolutivo
   • Tópico Problemático
     • Em cima de caso concreto ele faz a interpretação, Cunho prático, as normas não trazem todas as condutas, discutida amplamente
   • Hermenêutico-concretizador
     • Da norma para caso concreto, movimento de "ir e vir", interprete e mediador entre norma e realidade
   • Cientifico-Espiritual
     • Considera valores da sociedade, espirito da sociedade, busca entender o sentido da constituição
   • Normativo Estruturante
     • Norma juridica é mais ampla que o texto normativo
   • Comparação constitucional
     • Comparando varias constituições você consegue verificar qual melhor interpretação

4. Principio de Interpretação

   • Unidade da constituição: indivisível, sem hierarquia,
   • Máxima efetividade: garantir a maior amplitude possível
   • Justeza: não pode fugir do que já esta na estrutura
   • Concordância prática: harmonia entre princípios em contradição
   • Efeito integrador: integras as normas tornando-as mais forte
   • Força normativa da constituição: a interpretação tem que tornar a constituição mais forte
   • Conforme a constituição: quando há normas com vários sentidos
     • Com redução do texto: Perda da eficácia