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CRIMES DE TRÂNSITO/ PARTE GERAL E CULPOSOS

Mapa mental: Crimes de trânsito
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CRIMES DE TRÂNSITO/ PARTE GERAL E CULPOSOS
PARTE GERAL
- APLICA-SE NORMAS GERAIS DO CP E CPP, SALVO SE HOUVER DISPOSIÇAO CONTRARIO DO CTB, BEM COMO LEI 9099, NO Q COUBER
- SUSPENSAO NO CTB
- SUSP. OU PROIB. DE OBTER PPD OU CNH, PODE SER ISOLADA OU CUMULATIVA A OUTRAS PENAS
- PENA RESTRIT. DE DIREITO/ SUSP. PENAL
- NAO PODE SER APLICADA COMO PENA PRINCIPAL
- 2 MESES A 5 ANOS
- QND CUMULADA COM PENA RESTRIT. DE LIBERDADE, ESSE PRAZO DA SUSP. NAO É INICIADO ENQUANTO RECOLHIDO EM ESTABEL. PRISIONAL
- TRANS. EM JULG., SERÁ INTIMADO EM 48h P/ ENTREGAR PPD OU CNH
- REINCIDENTE EM CRIME DO CTB, JUIZ APLICARÁ SUSP., SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANÇOES
- QUAL QUER FASE DA INVESTIGAÇAO OU AÇAO, P/ GARANTIR ORDEM PUB., PODERÁ O JUIZ:
- MEDIDA CAUTELAR
- DECRETAR, EM DECISAO MOTIVADA, SUSP. OU PROIB DE OBTER (PPD OU CNH)
- CABE RECURSO EM SENT. ESTRITO, SEM EFEITO SUSPENSIVO
- DE OFICIO
- REQ. MP
- REPRE. DA AUTORI. POLICIAL
- DECRETAR, EM DECISAO MOTIVADA, SUSP. OU PROIB DE OBTER (PPD OU CNH)
- MEDIDA CAUTELAR
- SUSP. OU PROIB. DE OBTER PPD OU CNH, PODE SER ISOLADA OU CUMULATIVA A OUTRAS PENAS
- MULTA
- CIVIL/REPARATÓRIA
- DEPOSITO EM FAVOR DA VÍTIMA OU SUCESSORES
- MPRE QUE HOUVER PREJUIZO MATERIAL
- NAO SUPERIOR A VALOR DO PREJU.
- "CABE DESCONTAR VALOR PAGO"
- PENAL
- CIVIL/REPARATÓRIA
- ELEMENTO SUBJETIVO
- DOLO
- EM REGRA, SAO PUNIDO POR DOLO
- CULPA
- HOMICIDIO CULPOSO; LESAO CORPARAL CULPOSA
- CRIMES DE DANO
- AUMENTATIVA SÓ OCORRE AQUI
- ACIDENTE DE TRANSITO QUE RESULTE VÍTIMA, NAO SE IMPOARÁ PRISAO EM FLAG., NEM EXIGIRÁ FIANÇA, SE PRESTAR PRONTO E INTEGRAL SOCORRO
- HOMICIDIO CULPOSO; LESAO CORPARAL CULPOSA
- DOLO
- CRIME DE PERIGO
- CONCRETO
- DEVE SER DEMONSTRADA
- ABSTRATO
- NAO PRECISA SER PROVADA
- CONCRETO
CULPOSOS
- ART. 302- HOMICIDIO CULPOSO
- NÃO HÁ HOMICIDIO DOLOSO NO CTB
- DETENÇAO, 2 A 4 ANOS; + PENA RESTRIT. DE DIREITOS
- QUALIFICADA §2º
- SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBS. PSICOATIVA, QUE DETERM. DEPEND.
- RETENÇAO, 5 A 8 ANOS; + PENA RESTRIT. DE DIREITOS
- DECISAO DO STF: CONFIGURA DOLO EVENTUAL
- O COND. ASSUMIU O RISCO, OU, NO MINIMO, NAO SE PREOCUPOU COM O RISCO DE, EVENTUALMENTE, CAUSAR LESOES OU MESMO A MORTE DE OUTREM
- NAO PERMITE FIXAÇAO DE FIANÇA POR DELEGADO
- NAO SE FALA EM ABSORÇÃO DO 306
- SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBS. PSICOATIVA, QUE DETERM. DEPEND.
- ART 44 DO CP, SUSBTITUIÇAO DA PENA RESTRIT. DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, QUALQUER QUE SEJA A PENA SE CULPOSO
- CRIME DE AÇÃO PENAL PUB INCONDICIONADA
- S. ATIVO
- CONDUTOR, HAB OU NAO
- + DE 1 VÍTIMA
- CONC. FORMAL
- ART. 303- LESAO CORPORAL CULPOSA
- DETENÇAO, 6 MESES A 2 ANOS; + PENA RESTRIT. DE DIREITOS
- IMPO
- BEBEFICIO DA LEI 9099
- COMP. CIVIL DOS DANOS
- TRANSAÇÃO PENAL
- AÇÃO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
- A OCORRÊNCIA DE AUMENTATIVO DE PENA NAO ELIMINA OS BENEFICIOS
- SEM BENEFICIO, QUANDO:
- SOB INFLU. DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBS PSICO.
- CORRIDA, DISPUTA, EXIBIÇAO SEM AUTORIZAÇAO DA AUTO. COMPETENTE
- COM VELOC. SUPERIOR A MAX EM 50 Km/h
- DEVERA SER INSTAURADO IP
- QUALIFICADORA
- SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBS. PSICOATIVA, QUE DETERM. DEPEND. E OCASIONAR LC GRAVE OU GRAVÍSSIMA
- RETENÇAO, 2 A 5 ANOS; + PENA RESTRIT. DE DIREITOS
- NAO TEM CONCURSO COM 306
- NAO PERMITE FIXAÇAO DE FIANÇA POR DELEGADO
- O COND. ASSUMIU O RISCO, OU, NO MINIMO, NAO SE PREOCUPOU COM O RISCO DE, EVENTUALMENTE, CAUSAR LESOES OU MESMO A MORTE DE OUTREM
- SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU SUBS. PSICOATIVA, QUE DETERM. DEPEND. E OCASIONAR LC GRAVE OU GRAVÍSSIMA
- DETENÇAO, 6 MESES A 2 ANOS; + PENA RESTRIT. DE DIREITOS
- NA DIREÇAO DE VEICULO AUTOMOTOR
- ART. 302- HOMICIDIO CULPOSO
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- Concursos Públicos prf Mind Map on CRIMES DE TRÂNSITO/ PARTE GERAL E CULPOSOS, created by Marcos Vinicio Costa on 29/01/2019.
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- Marcos Vinicio Costa
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