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DO JUIZ,MP, ACUSADO

jonathan adams Direito Processual Penal Portuguese

DO JUIZ,MP, ACUSADO

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DO JUIZ,MP, ACUSADO

  • NO CPP não exite 4º grau ou 2º grau de parentesco. Em todo o seu texto só existe o 3º grau.
  1. DO JUIZ

    • IMPEDIDO
      • CÔNJUGE OU AFIM COMO DEFENSOR OU ADV, POLICIA, AUXILIAR DA JUSTIÇA,PERITO
        • 3° GRAU
      • O JUIZ SERVIDO COMO TESTEMUNHA
      • DESEMPENHADO FUNÇÕES DE ADV, AUXILIAR DA JUSTIÇA,PERITO
      • JUIZ EM OUTRA INSTÂNCIA
      • ELE PRÓPRIO OU CONSANGUÍNEO OU AFIM INTERESSADO NO FEITO
        • 3 GRAU
        • LINHA RETA OU COLATERAL
      • BIZU COMEÇOU COM
        • SEMPRE DENTRO DO PROCESSO
        • ELE PRÓPRIO OU TIVER FUNCIONANDO
      • NÃO EXERCE JURISDIÇÃO
      • FATO INTERNO, OBJ TAXATIVAMENTE
      • VÍNCULO ENTRE O JUIZ E O OBJETO DO LITÍGIO.
      • TESTEMUNHA QUE É PARENTE DO JUIZ PODE!
        • O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como e) testemunha.
      • ARGUIDO A QUALQUER TEMPO
        • NÃO PRECLUI
        • CABE RESCISÓRIA
    • JUIZOS COLETIVOS
      • NÃO PODERÃO SERVIR
      • OS JUIZES QUE FOREM ENTRE SI PARENTES
        • CONSANGUÍNEOS OU AFINS
        • LINHA RETA OU COLATERAL
        • 3° GRAU
    • SUSPEITO
      • prolatou sentença em feito desmembrado.  já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente. NÃO SÃO CAUSAS DE SUSPEIÇÃO!
      • AMIGO INTIMO OU INIMIGO
      • RESPONDENDO PROCESSO POR FATO ANÁLOGO
        • CÔNJUGE
        • ASCENDENTE
        • DESCENDENTE
      • SUSTENTAR DEMANDA OU RESPONDER PROCESSO
        • CONSANGUÍNEO OU AFIM
        • 3° GRAU
      • ACONSELHADO QUALQUER DAS PARTES
      • CREDOR OU DEVEDOR, TUTOR OU CURADOR
      • SÓCIO, ACIONISTA, ADM DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO
      • CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA
      • FATO EXTERNO
      • VÍNCULO ENTRE O JUIZ E A QUESTÃO DISCUTIDA NO FEITO.
        • OU JUIZ E A PARTE
      • PRECLUI, ACOBERTADA PELA COISA JULGADA
    • IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DECORRENTE DE PARENTESCO POR AFINIDADE
      • O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
      • CESSA PELA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
        • SALVO SOBREVINDO DESCENDENTES
      • PORÉM AINDA QUE DISSOLVIDO E SEM DESCENDENTES
        • NÃO FUNCIONARÁ COMO JUIZ
          • SOGRO
          • PADRASTO
          • CUNHADO E GENRO
          • ENTEADO
  2. MP

    • STJ: A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.    
    • MESMAS PRESCRIÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS JUIZES
    • CÔNJUGE OU PARENTE
      • CONSANGUÍNEO OU AFIM
      • ATÉ O 3 °
  3. ACUSADO E DEFENSOR

    •  integrantes da relação processual, que é formada, de forma triangular, pelo juiz, o membro do Ministério Público e o acusado.  ADVOGADO NÃO É!
    • IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO
      • É possível que pessoas jurídicas também sejam acusadas no caso da prática de crimes ambientais, independente da responsabilização concomitante da pessoa física que age em seu nome. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes. 
      • NÃO RETARDARÁ A AÇÃO
      • A QUALQUER TEMPO PODE SER FEITA A QUALIFICAÇÃO
        • ATE EXECUÇÃO SENTENÇA
        • NO CURSO DO PROCESSO
    • ACUSADO NÃO ATENDER INTIMAÇÃO
      • PODERÁ CONDUZI-LO
        • O art. 260 do CPP dispõe a respeito da condução coercitiva do acusado que não comparece espontaneamente ao interrogatório. Sobre o tema, é importantíssimo recordar que a expressão “para o interrogatório”, constante no referido artigo, foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal, sob pena de ferir a ampla defesa e o direito da não autoincriminação (ADPF 395/DF e ADPF 444/DF). Dessa forma, diz o STF, que se for determinada a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatório, tal conduta ensejará:  A responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade;   A ilicitude das provas obtidas;   A responsabilidade civil do Estado.   Na ocasião do julgamento, o STF modulou os efeitos da decisão, de forma que tal entendimento não tornou inválidos todos os interrogatórios ocorridos com base em condução coercitiva até aquele momento. Atenção: ainda cabe a condução coercitiva de testemunhas e do ofendido para diligência de reconhecimento pessoal. Nesse último caso, acredita-se que, por não haver comportamento ativo do indivíduo, não configura afronta à autodefesa e ao direito da não autoincriminação
    • NENHUM ACUSADO
      • AINDA QUE AUSENTE OU FORAGIDO
        • SERÁ PROCESSADO OU JULGADO
    • ACUSADO MENOR
      • CURADOR
    • SE O ACUSADO NÃO O TIVER
      • SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR
      • RESSALVADO DIREITO DE ESCOLHA
    • DEFENSOR NÃO PODE ABANDONAR A CAUSA
      • Súmula 523 do STF: No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prejuízo para o réu.
      • SALVO POR MOTIVO IMPERIOSO
      • MULTA DE 10 A 100 SALÁRIOS MINIMOS
    • INCUMBE AO DEFENSOR PROVAR O IMPEDIMENTO
      • ATÉ A AUDIÊNCIA
      • NÃO O FAZENDO
        • JUIZ NÃO ADIA ATO ALGUM
        • NOMEIA DEFENSOR SUBSTITUO
  4. ASSISTENTES

    • Vítima, representante legal ou sucessores (CADI.
    • APENAS AÇÃO PENAL PÚBLICA
      • Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado, c) o processo prosseguirá independentemente de nova intimação deste. 
    • OFENDIDO, RL, CADI
    • ENQUANTO NÃO TRANSITAR EM JULGADO
    • RECEBERÁ A CAUSA NO ESTADO EM QUE SE ACHAR
    • CORRÉU NO MESMO PROCESSO
      • NÃO PODERÁ INTERVER
        • COMO ASSISTENTE DO MP
    • ASSISTENTE PODE
      •  O STJ firmou novo entendimento no sentido de que o assistente possui interesse recursal ainda que a finalidade seja o mero agravamento da pena
      • PROPOR MEIOS DE PROVA
        • INDICAR ASSIST TÉCNICO
      • QUERER PERGUNTAS A TESTEMUNHAS
      • ADITAR LIBELO
      • PARTICIPAR DO DEBATE ORAL
      • ARRAZOAR RECURSOS DO MP OU DELE PRÓPRIO
      • RECORRER SENT ABSOL SE O MP NÃO O FIZER
    • DEVE HAVER OITIVA PRÉVIA DO MP, CUJA DECISÃO NÃO CABE RECURSO.
      • Decisão que defere ou indefere o pedido de habilitação é irrecorrível. JURIS E DOUTRINA: CABE MS SE FOR A VITIMA QUE ENTROU. 
    • ASSISENTE NÃO PODE
      • ADITAR A DENUNCIA
    • DESPACHO QUE ADMITIR OU NÃO
      • REGRA CPP > IRREC
      • JURIS E DOUTRINA > M.S
  5. FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA

    • PRESCRIÇÃO DE SUSPEIÇÃO ESTENDEM-SE AOS SERVENTUÁRIOS
    • PERITO
      • AINDA QUE NÃO OFICIAL
        • ESTARÁ SUJEITO À DISCIPLINA JUDICIÁRIA
      • PARTES NÃO INTERVIRÃO
      • PERITO NOMEADO ESTÁ OBRIGADO A ACEITAR O ENCARGO
        • SOB PENA DE MULTA
        • SALVO ESCUSA ATENDÍVEL
      • NÃO COMPARECIMENTO SEM JUSTA CAUSA
        • PODERÁ DETERMINAR CONDUÇÃO
      • EXTENSIVO A SUSPEIÇÃO DOS JUIZES
    • NÃO PODERÃO SER PERITOS
      • SUJEITOS A INTERDIÇÃO
      • PRESTADO DEPOIMENTO NO PROCESSO
      • OPINADO ANTERIORMENTE SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA
      • ANALFABETO E MENORES DE 21 ANOS
    • INTERPRETES EQUIPARADOS AOS PERITOS

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Direito Processual Penal Mind Map on DO JUIZ,MP, ACUSADO, created by jonathan adams on 25/04/2019.
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