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DO JUIZ,MP, ACUSADO

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DO JUIZ,MP, ACUSADO
- NO CPP não exite 4º grau ou 2º grau de parentesco. Em todo o seu texto só existe o 3º grau.
DO JUIZ
- IMPEDIDO
- CÔNJUGE OU AFIM COMO DEFENSOR OU ADV, POLICIA, AUXILIAR DA JUSTIÇA,PERITO
- 3° GRAU
- O JUIZ SERVIDO COMO TESTEMUNHA
- DESEMPENHADO FUNÇÕES DE ADV, AUXILIAR DA JUSTIÇA,PERITO
- JUIZ EM OUTRA INSTÂNCIA
- ELE PRÓPRIO OU CONSANGUÍNEO OU AFIM INTERESSADO NO FEITO
- 3 GRAU
- LINHA RETA OU COLATERAL
- BIZU COMEÇOU COM
- SEMPRE DENTRO DO PROCESSO
- ELE PRÓPRIO OU TIVER FUNCIONANDO
- NÃO EXERCE JURISDIÇÃO
- FATO INTERNO, OBJ TAXATIVAMENTE
- VÍNCULO ENTRE O JUIZ E O OBJETO DO LITÍGIO.
- TESTEMUNHA QUE É PARENTE DO JUIZ PODE!
- O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como e) testemunha.
- ARGUIDO A QUALQUER TEMPO
- NÃO PRECLUI
- CABE RESCISÓRIA
- CÔNJUGE OU AFIM COMO DEFENSOR OU ADV, POLICIA, AUXILIAR DA JUSTIÇA,PERITO
- JUIZOS COLETIVOS
- NÃO PODERÃO SERVIR
- OS JUIZES QUE FOREM ENTRE SI PARENTES
- CONSANGUÍNEOS OU AFINS
- LINHA RETA OU COLATERAL
- 3° GRAU
- SUSPEITO
- prolatou sentença em feito desmembrado. já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente. NÃO SÃO CAUSAS DE SUSPEIÇÃO!
- AMIGO INTIMO OU INIMIGO
- RESPONDENDO PROCESSO POR FATO ANÁLOGO
- CÔNJUGE
- ASCENDENTE
- DESCENDENTE
- SUSTENTAR DEMANDA OU RESPONDER PROCESSO
- CONSANGUÍNEO OU AFIM
- 3° GRAU
- ACONSELHADO QUALQUER DAS PARTES
- CREDOR OU DEVEDOR, TUTOR OU CURADOR
- SÓCIO, ACIONISTA, ADM DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO
- CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA
- FATO EXTERNO
- VÍNCULO ENTRE O JUIZ E A QUESTÃO DISCUTIDA NO FEITO.
- OU JUIZ E A PARTE
- PRECLUI, ACOBERTADA PELA COISA JULGADA
- IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DECORRENTE DE PARENTESCO POR AFINIDADE
- O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
- CESSA PELA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
- SALVO SOBREVINDO DESCENDENTES
- PORÉM AINDA QUE DISSOLVIDO E SEM DESCENDENTES
- NÃO FUNCIONARÁ COMO JUIZ
- SOGRO
- PADRASTO
- CUNHADO E GENRO
- ENTEADO
- NÃO FUNCIONARÁ COMO JUIZ
- IMPEDIDO
MP
- STJ: A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
- MESMAS PRESCRIÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS JUIZES
- CÔNJUGE OU PARENTE
- CONSANGUÍNEO OU AFIM
- ATÉ O 3 °
ACUSADO E DEFENSOR
- integrantes da relação processual, que é formada, de forma triangular, pelo juiz, o membro do Ministério Público e o acusado. ADVOGADO NÃO É!
- IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO
- É possível que pessoas jurídicas também sejam acusadas no caso da prática de crimes ambientais, independente da responsabilização concomitante da pessoa física que age em seu nome. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes.
- NÃO RETARDARÁ A AÇÃO
- A QUALQUER TEMPO PODE SER FEITA A QUALIFICAÇÃO
- ATE EXECUÇÃO SENTENÇA
- NO CURSO DO PROCESSO
- ACUSADO NÃO ATENDER INTIMAÇÃO
- PODERÁ CONDUZI-LO
- O art. 260 do CPP dispõe a respeito da condução coercitiva do acusado que não comparece espontaneamente ao interrogatório. Sobre o tema, é importantíssimo recordar que a expressão “para o interrogatório”, constante no referido artigo, foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal, sob pena de ferir a ampla defesa e o direito da não autoincriminação (ADPF 395/DF e ADPF 444/DF). Dessa forma, diz o STF, que se for determinada a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatório, tal conduta ensejará: A responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade; A ilicitude das provas obtidas; A responsabilidade civil do Estado. Na ocasião do julgamento, o STF modulou os efeitos da decisão, de forma que tal entendimento não tornou inválidos todos os interrogatórios ocorridos com base em condução coercitiva até aquele momento. Atenção: ainda cabe a condução coercitiva de testemunhas e do ofendido para diligência de reconhecimento pessoal. Nesse último caso, acredita-se que, por não haver comportamento ativo do indivíduo, não configura afronta à autodefesa e ao direito da não autoincriminação
- PODERÁ CONDUZI-LO
- NENHUM ACUSADO
- AINDA QUE AUSENTE OU FORAGIDO
- SERÁ PROCESSADO OU JULGADO
- AINDA QUE AUSENTE OU FORAGIDO
- ACUSADO MENOR
- CURADOR
- SE O ACUSADO NÃO O TIVER
- SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR
- RESSALVADO DIREITO DE ESCOLHA
- DEFENSOR NÃO PODE ABANDONAR A CAUSA
- Súmula 523 do STF: No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prejuízo para o réu.
- SALVO POR MOTIVO IMPERIOSO
- MULTA DE 10 A 100 SALÁRIOS MINIMOS
- INCUMBE AO DEFENSOR PROVAR O IMPEDIMENTO
- ATÉ A AUDIÊNCIA
- NÃO O FAZENDO
- JUIZ NÃO ADIA ATO ALGUM
- NOMEIA DEFENSOR SUBSTITUO
ASSISTENTES
- Vítima, representante legal ou sucessores (CADI.
- APENAS AÇÃO PENAL PÚBLICA
- Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado, c) o processo prosseguirá independentemente de nova intimação deste.
- OFENDIDO, RL, CADI
- ENQUANTO NÃO TRANSITAR EM JULGADO
- RECEBERÁ A CAUSA NO ESTADO EM QUE SE ACHAR
- CORRÉU NO MESMO PROCESSO
- NÃO PODERÁ INTERVER
- COMO ASSISTENTE DO MP
- NÃO PODERÁ INTERVER
- ASSISTENTE PODE
- O STJ firmou novo entendimento no sentido de que o assistente possui interesse recursal ainda que a finalidade seja o mero agravamento da pena
- PROPOR MEIOS DE PROVA
- INDICAR ASSIST TÉCNICO
- QUERER PERGUNTAS A TESTEMUNHAS
- ADITAR LIBELO
- PARTICIPAR DO DEBATE ORAL
- ARRAZOAR RECURSOS DO MP OU DELE PRÓPRIO
- RECORRER SENT ABSOL SE O MP NÃO O FIZER
- DEVE HAVER OITIVA PRÉVIA DO MP, CUJA DECISÃO NÃO CABE RECURSO.
- Decisão que defere ou indefere o pedido de habilitação é irrecorrível. JURIS E DOUTRINA: CABE MS SE FOR A VITIMA QUE ENTROU.
- ASSISENTE NÃO PODE
- ADITAR A DENUNCIA
- DESPACHO QUE ADMITIR OU NÃO
- REGRA CPP > IRREC
- JURIS E DOUTRINA > M.S
FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
- PRESCRIÇÃO DE SUSPEIÇÃO ESTENDEM-SE AOS SERVENTUÁRIOS
- PERITO
- AINDA QUE NÃO OFICIAL
- ESTARÁ SUJEITO À DISCIPLINA JUDICIÁRIA
- PARTES NÃO INTERVIRÃO
- PERITO NOMEADO ESTÁ OBRIGADO A ACEITAR O ENCARGO
- SOB PENA DE MULTA
- SALVO ESCUSA ATENDÍVEL
- NÃO COMPARECIMENTO SEM JUSTA CAUSA
- PODERÁ DETERMINAR CONDUÇÃO
- EXTENSIVO A SUSPEIÇÃO DOS JUIZES
- AINDA QUE NÃO OFICIAL
- NÃO PODERÃO SER PERITOS
- SUJEITOS A INTERDIÇÃO
- PRESTADO DEPOIMENTO NO PROCESSO
- OPINADO ANTERIORMENTE SOBRE O OBJETO DA PERÍCIA
- ANALFABETO E MENORES DE 21 ANOS
- INTERPRETES EQUIPARADOS AOS PERITOS
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- Direito Processual Penal Mind Map on DO JUIZ,MP, ACUSADO, created by jonathan adams on 25/04/2019.
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- jonathan adams
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