Classificação das Constituições

Classificação das Constituições

1. Critérios

   • Origem da Constituição: Se é Outorgada ou promulgada.
     • Outorgada: Unilateral, sem participação do povo.
     • Promulgada: Tem participação do povo, direitos reconhecidos.
   • Extensão: Sintética e Analítica.
     • Sintética = enxuta, resumida (como constituição dos EUA
     • Analítica: Extensa, detalhada, mais bem formada (constituição de 88.)
   • Mobilidade: Rígida e Flexível.
     • Rígida: Mais difícil de se alterar a constituição.
     • Flexível: Alteração da lei ou da constituição são rápidas.
   • Ideologia: Eclética e Ortodoxa
     • Eclética: Incorpora diversas ideologias
     • Ortodoxa: Apenas uma ideologia.

2. Poder Constituinte

   • Originário
     • Inicial, cria novo estado e ordem politica e jurídica.
   • Autonômo
     • Titular do poder é o povo, exercido por representantes.
   • Incondicionado
     • Não precisa seguir uma forma pré-definida, sem necessidade de ser igual ao anterior.
   • Ilimitado Juridicamente
     • Não precisa obedecer os limites impostos pelo direito.
   • Permanente.
     • A constituição originaria não se encerra com a criação de uma nova (permanece hibernando).

3. Poder Constituinte Derivado.

   • Vem da constituição Original, é condicionada e limitada.
   • Reformador
     • Limites materiais, circunstancial e procedimentais.
       • Art. 60 CF
     • Visa reformar a constituição pela decorrente e revisora.
   • Decorrente
     • Responsável pela criação das constituições estaduais
     • Responsável pela lei orgânica do Distrito Federal
     • As constituições Estaduais não podem contrariar a Federal
   • Revisor.
     • Revisa a constituição após o período estipulado
     • Se reuni e verifica se precisa de alterações após revisão.