Prova Testemunhal

Prova Testemunhal

1. Testemunha

   • toda pessoa humana capaz de depor e estranha ao processo, chamada para declarar a respeito de fato percebido por seus sentidos e relativos à causa
   • fora da terra: outra comarcar; carta precatória, intima as partes quando expedir, desnecessária intimação sobre a data da inquirição

2. Deveres das testemunhas

   • Dever de depor
     • advogado pode se recusar a depor ainda que seja autorizado ou solicitado pelo constituinte
     • podem se recusar: ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias
   • Dever de comparecimento
     • exceções
       • Presidente e o Vice ; senadores e deputados federais, os ministros de Estado, os governadores de Estados e Territórios, os secretários de Estado, os prefeitos do Distrito Federal e dos Municípios, os deputados às Assembléias Legislativas Estaduais, os membros do Poder Judiciário, os ministros e juízes dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os do Tribunal Marítimo serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz
   • Dever de prestar o compromisso de dizer a verdade
     • Exceções
       • doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos
       • ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado

3. Espécies de testemunha

   • direta: é uma testemunha que depõe sobre fato que presenciou
   • indireta (auricular): é aquela que depõe sobre fatos não presenciados. Ela ouve algo sobre o fato delituoso
   • Testemunha própria: é a que depõe sobre a imputação
   • testemunha imprópria, instrumentária ou fedatária: é a que depõe sobre a regularidade de uma ato/fato processual
   • informante é a pessoa ouvida que não presta o compromisso de dizer a verdade
   • Testemunha referida: é testemunha que, originariamente, não era conhecida, mas foi citada por outra testemunha
   • Depoimento ad perpetuam rei memoriam - prova antecipada; risco da pessoa se ausentar

4. Método de colheita do depoimento

   • exame direto e cruzado (cross examination)
   • as partes fazem as perguntas primeiro à testemunha e elas são feitas de modo direto
   • no tribunal do júri, o juiz é quem faz as perguntas primeiro, por isso é uma exceção

5. Substituição de Testemunha

   • que falecer
   • que, por enfermidade, não estiver em condições de depor
   • que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada